As vereadoras e os vereadores do Recife iniciam os trabalhos parlamentares de 2024 nesta quinta-feira (1º), às 10h, em uma reunião solene no plenário da Câmara Municipal. A cerimônia contará com pronunciamentos das lideranças da Casa e do prefeito João Campos, que trará a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do município, conforme prevê o artigo 54, inciso 7º, da Lei Orgânica da cidade.
Além do chefe do Executivo, poderão fazer pronunciamentos durante a solenidade os líderes das bancadas de Oposição e de Governo, vereadores Alcides Cardoso (PSDB) e Samuel Salazar (MDB), respectivamente, além do presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
A 4ª Sessão Legislativa corresponde ao quarto ano do mandato parlamentar. Já a contagem da Legislatura teve início a partir da Redemocratização do País, em 1946. Portanto, esta é a 18ª Legislatura (2021-2024).
“O ano de 2024 é um ano que promete muito, é um ano de eleições. A expectativa é que a gente continue produzindo bem, que a Câmara esteja sempre no centro das discussões da cidade”, destacou Romerinho Jatobá, referindo-se aos números crescentes, ano a ano, que ilustram os trabalhos realizados pelas vereadoras e vereadores do Recife.
Recorde
A atual Legislatura bateu recordes históricos de produtividade em projetos de lei e requerimentos, entre outras proposições elaboradas pelos parlamentares. Além disso, a Casa de José Mariano se firmou como um espaço democrático de debates sobre as questões que impactam a vida dos recifenses, seja nos pronunciamentos dos parlamentares ou na promoção de eventos que reúnem a sociedade civil organizada.
Balanço de 2023
No ano de 2023, os trabalhos parlamentares e a produção legislativa das vereadoras e dos vereadores do Recife superaram os números de 2022. Foram elaboradas e apresentadas à Câmara Municipal mais de 14 mil proposições, considerando apenas os projetos de lei (313), requerimentos (13.683), projetos de resolução (34) e decretos legislativos (67). Quanto ao número de projetos de autoria do Poder Executivo, foram 70 analisados e aprovados na Casa, 11 a mais do que no ano anterior.
No plenarinho, foram promovidas 129 reuniões e audiências públicas e, na sala das comissões, os colegiados da Câmara realizaram 156 reuniões. No plenário, foram realizadas 80 reuniões Ordinárias e 19 reuniões Extraordinárias, além de 197 reuniões solenes que, somadas às três externas, resultaram em 200 solenidades.
