A Câmara Municipal do Recife encerrou as atividades parlamentares de 2023 nesta sexta-feira (29). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez uma análise dos trabalhos desenvolvidos e enalteceu as contribuições dos vereadores e das vereadoras para o povo recifense. No balanço, o chefe do Poder Legislativo celebrou o avanço na produtividade legislativa da Câmara, que superou suas próprias marcas de 2022 em número de proposições, reuniões e audiências públicas.
“O ano de 2023 foi um ano muito positivo. A Câmara conseguiu contribuir bastante com a cidade, nós batemos mais uma vez um recorde de produtividade. O ano de 2022 já tinha sido um ano bem intenso, mas 2023 ainda conseguiu superar”, disse Romerinho Jatobá.
Números
Neste ano, os vereadores e as vereadoras do Recife elaboraram 313 projetos de lei. O número de requerimentos, que em 2022 foi de 12.951, subiu para 13.683 em 2023. Foram 34 projetos de resolução apresentados – superando a marca de 2022 com oito propostas a mais –, e 67 projetos de decreto legislativo, cinco a mais que no ano passado. Considerando apenas estas matérias elaboradas, a produção legislativa de 2023 contabilizou 14.097 proposições.
Pautas do Executivo
Também cresceu em 2023 o número de projetos de autoria do Poder Executivo que tramitaram na Câmara do Recife: foram 70 neste ano, enquanto em 2022 tramitaram 59. Estiveram em pauta as leis orçamentárias, além de projetos que trataram sobre educação, concursos, geração de oportunidades, Recentro, Parque da Tamarineira, moradia, limpeza urbana, centro de manutenção de aeronaves de grande porte, entre outros.
Muitas destas iniciativas aprovadas na Casa receberam emendas elaboradas pelos parlamentares com a finalidade de aperfeiçoá-las.
Reuniões
O plenário da Casa de José Mariano sediou 80 reuniões Ordinárias e 19 reuniões Extraordinárias em 2023 para discutir e votar as matérias legislativas. O espaço também foi palco de 197 reuniões solenes com o objetivo de celebrar pessoas e instituições que prestam relevantes serviços para a cidade. Foram 151 homenagens; 32 Títulos de Cidadão e Cidadã do Recife; oito Medalhas de Mérito José Mariano; quatro Medalhas de Mérito Olegária Mariano; um Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo e uma Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. Somadas às três reuniões solenes externas, o número total sobe para 200 reuniões solenes.
Audiências públicas
Os debates públicos sobre questões importantes para o município também foram destacados pelo presidente Romerinho Jatobá. Este ano foram promovidas 129 reuniões e audiências públicas, ou seja, 31 a mais que no ano passado. As comissões temáticas permanentes da Câmara, por sua vez, realizaram 156 reuniões.
“Foi um ano de muito trabalho, muitas reuniões, muitas análises, muitas discussões. Colocamos matérias importantes para a cidade que impactam no dia a dia do cidadão recifense. É um prazer muito grande participar desta Legislatura, poder conduzir a Câmara com a ajuda de todos os vereadores e vereadoras”, salientou Romerinho Jatobá.
Cursos
Vale destacar, ainda, que o plenarinho da Câmara sediou 12 cursos e treinamentos destinados aos funcionários do Poder Legislativo Municipal. A dedicação e o empenho dos servidores da Casa de José Mariano também foram reconhecidos pelo presidente Romerinho Jatobá. “Quero agradecer a todos os servidores e todas as servidoras por darem o suporte que a gente precisa para poder fazer o trabalho bem feito”.
2023 em números
Balanço da produção legislativa da Câmara Municipal do Recife em 2023:
- 313 projetos de lei
- 13.683 requerimentos
- 34 projetos de resolução
- 67 projetos de decreto legislativo
- A produção legislativa de 2023 contabilizou 14.097 proposições.
Além disso, foram realizadas:
- 80 reuniões Ordinárias
- 19 reuniões Extraordinárias
- 197 reuniões solenes
- 129 reuniões e audiências públicas
- 156 reuniões das comissões temáticas
