Durante todo este ano a relação entre a governadora Raquel Lyra e Assembleia Legislativa foi de constante inconstância, ao contrário de outras gestões e legislaturas, onde quase não se via cabo de guerra entre os Poderes. No apagar das luzes de 23, uma última batalha, a questão de redistribuição do ICMS entre os municípios. Mas, ao menos neste caso, o governo deve ter a vida facilitada. Será?
Na quarta-feira, o deputado Lula Cabral subiu à tribuna para criticar a proposta, afirmando que 35 municípios, muitos de pequeno porte, deixariam de receber um valor maior de repasse, apesar do aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%.
Perdas e danos
Ele ainda deu alguns exemplos, com base num documento que ele não diz a fonte, mas que teria sido obtido durante uma reunião dos secretários de Estado com os deputados, na Alepe. Lula afirmou que o Cabo de Santo Agostinho, sua base eleitoral, e Ipojuca, por exemplo, deixarão de receber R$ 59 milhões e R$ 128 milhões, respectivamente. Também listou alguns municípios de pequeno porte que sofrerão perdas, como Saloá e Jucati, enquanto que Recife e Jaboatão dos Guararapes não sofreram com os cortes.
Sobrou até, e não sem razão, para a fórmula utilizada pelo Governo do Estado para definir quanto cada município receberia. A matemática é rica em fórmulas complexas. Mas essa do Governo supera qualquer uma delas. Não tem fórmula de Bhaskara ou equação de Schrödinger que chegue aos pés da apresentada pelo Governo (foto).
Sem Contas
Mas essa fórmula foi uma exigência dos deputados. Não que eles pegassem papel e lápis para fazer as contas, até porque a maioria não saberia nem como começar. Mas foi uma forma de incluir no projeto esses repasses, que primeiramente iriam ser feitos por decreto. Na política seguro morreu de velho. Os deputados queriam tudo preto no branco.
Cobrança
Nos apartes, os deputados da base Joãozinho Tenório e João de Nadegi, cobraram os dados que Lula apresentava, destacaram que não houve perda nominal e acrescentaram que a proposta foi construída após muita negociação.
Nos bastidores, alguns parlamentares disseram que Lula Cabral estava “jogando para plateia”, para reforçar a defesa do Cabo de Santo Agostinho, município que disputará a prefeitura no ano que vem.
Só na pressão
Lula Cabral vem tentando mobilizar os prefeitos para que pressionem os deputados, inclusive com caravanas para ocupar as galerias do plenário e exigir mudanças na proposta.
Apesar de toda essa confusão, o projeto deve ser aprovado sem problemas na próxima semana. Mas, na política e principalmente na atual legislatura da Alepe, não há fórmula que possa calcular a velocidade da mudança de opinião dos deputados.
