O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, relatada pelo senador Fernando Dueire na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), modifica parâmetros previstos em legislação em vigor desde 1961 e avança agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
A matéria teve tramitação conclusiva no Senado após aprovação em decisão terminativa na CAS. O texto estabelece novos critérios para remuneração mínima das categorias e busca adequar os valores à realidade econômica atual, segundo a justificativa apresentada durante a análise do projeto.
O senador Fernando Dueire afirmou que a atualização enfrenta uma defasagem acumulada ao longo de décadas e reconhece a função exercida pelos profissionais da saúde.
“Estamos corrigindo uma injustiça histórica. A legislação atual tornou-se altamente defasada e não acompanha mais a realidade enfrentada por médicos e cirurgiões-dentistas em todo o Brasil. São profissionais fundamentais para a saúde da população, que carregam enorme responsabilidade e merecem reconhecimento, valorização e condições mais justas”, declarou.
A legislação vigente sobre o piso salarial das categorias foi criada há mais de 60 anos. De acordo com defensores da proposta, a atualização busca alinhar a remuneração mínima ao contexto contemporâneo do mercado de trabalho e às exigências da atuação médica e odontológica.
Dueire destaca justiça
Durante a defesa do parecer, Dueire também relacionou a medida à estrutura de atendimento em saúde no país. “O Senado dá hoje uma resposta importante a milhares de profissionais que há muitos anos aguardavam essa atualização. É uma medida de respeito, justiça e valorização de quem dedica a vida ao cuidado das pessoas”, afirmou.
A aprovação no Senado representa uma etapa do processo legislativo. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e, se aprovado sem alterações, seguir para sanção presidencial.
