Não foi uma manifestação nem de perto do tamanho da que ocorreu em 21 de setembro, quando milhares de pernambucanos foram às ruas do Recife protestar contra a que ficou conhecida como a PEC da Blindagem. Mas um bom número de pessoas, que ocupou as duas faixas em duas quadras da Rua da Aurora na tarde deste domingo (14) para defender a rejeição da PL da Dosimetria, que reduz a pena dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O clima no Recife era mais de celebração, ao som de grupos de maracatus, do que de protesto.
Sobre um minitrio colocado na frente do Ginásio Pernambucano, os poucos políticos que compareceram se revezaram nos discursos com líderes sindicais e de movimentos estudantis. Além de vereadores do Recife e Olinda, estiveram presentes a senadora Teresa Leitão (PT), os deputados federais Carlos Veras, que chegou quando algumas pessoas já começavam a sair, Túlio Gadelha (Rede) e Maria Arraes e a deputada estadual Dani Portela.
Prestes a votar a proposta na próxima quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão (PT) afirmou que a expectativa é de correção de inconstitucionalidades durante a tramitação do projeto no Senado. “A nossa expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado corrija os vícios de inconstitucionalidade que existem no projeto. Projeto tá mexendo em coisas que não é de competência mexer, como a lei de execução penal”, declarou.
A senadora também defendeu cautela para evitar conflitos institucionais. “O Poder Judiciário foi o responsável pela condução de todo o processo legal, respeitou todo o processo legal. Esperou que a procuradoria emitisse o parecer, a procuradoria emitiu o parecer. Os réus foram julgados, tiveram direito à defesa, foram condenados e estão presos. Nada há mais do que fazer a não ser o cumprimento da pena”, disse. Para Teresa Leitão, “não dá para gente passar a mão na cabeça de golpista”. Questionada sobre a possibilidade de o projeto ser arquivado, afirmou: “Eu não duvido de nada nessa conjuntura. Vamos ver se a força do movimento (nas ruas) sensibiliza os senadores. Eu espero que sim”.
No Recife, Túlio faz alerta
O deputado federal pela Rede Sustentabilidade de Pernambuco, Túlio Gadelha alertou para o risco de mudanças para pior no texto no Senado. “Há um risco. Como o relator (no Senado, Esperidião Amin) é favorável à anistia, ele pode pôr emendas que deem mais esse caráter ao projeto, o que o torna ainda mais danoso. Se houver modificação, ele volta para a Câmara dos Deputados”, afirmou. Segundo o parlamentar, a mobilização popular segue sendo necessária. “Mas independentemente disso, precisamos mostrar nossa indignação, ocupar as ruas e nos manifestarmos contra o projeto”, disse.
Também presente à manifestação, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) destacou a importância das manifestações que ocorreram em todo País. “A gente tá reunido aqui em Recife, em vários outros estados do nosso país para dar um recado claro aos poderosos que estão tentando distorcer o real objetivo do Congresso”, declarou. Para a parlamentar, o projeto tem caráter de anistia. “Estão colocando em pauta o PL que tão dizendo da dosimetria, quando na realidade é o PL da anistia, que privilegia aqueles que atentaram contra a nossa democracia”, afirmou.
Recado bem dado
Maria Arraes comparou o cenário ao da PEC da Blindagem. “O recado na PEC da blindagem foi muito bem dado. O Senado arquivou sem nem votar e é isso que a gente espera na próxima quarta que ele faça”, disse, ao criticar o que chamou de “grande acordão” em torno da proposta.
A deputada estadual Dani Portela (PSOL) citou episódios recentes no Congresso Nacional para sustentar a crítica ao projeto. “Cada vez que eu vou a Brasília eu me choco mais”, afirmou, ao citar restrições de acesso ao Legislativo e episódios de violência contra profissionais de imprensa. Para a deputada, o texto representa uma anistia disfarçada. “A gente não tá falando de qualquer delito. A gente tá falando de uma tentativa de ruptura do Estado Democrático do Direito”, declarou. Dani Portela defendeu a mobilização popular como forma de pressão política. “A resposta é o quê? É para as ruas. Não tem outra forma”, finalizou.
Veja também:
No Recife, Carlos Veras defende pressão popular contra PEC da Blindagem e anistia
