O candidato da Frente Popular à Prefeitura de Olinda, Vinícius Castello (PT), foi condenado pela Justiça, na noite desta quarta-feira (21) por não cumprir a Lei n⁰ 9504/97, que determina a obrigatoriedade da menção do nome do vice em proporção mínima de 30% nos materiais de campanha. Devido à irregularidade, todo o material do candidato precisa ser recolhido e removido das redes sociais, sob pena de multa diária no valor de mil reais.
O julgamento foi realizado após ação de autoria da Coligação A Esperança se Renova, que constatou as irregularidades no material de campanha do candidato. Ainda de acordo com a decisão, haverá busca e apreensão no comitê de Vinícius para a retirada de toda a propaganda, que está em discordância com o que determina a Legislação Eleitoral.
Vinícius vem sendo questionado pelo passado bolsonarista do seu companheiro de chapa, o empresário Celso Muniz (PCdoB).
“Em todo o material gráfico, o nome do candidato a vice-prefeito é suprimido, escondido[…] Logo, salta aos olhos as irregularidades de todo o material de campanha dos representados, de modo que deve ser, imediatamente, retirado de circulação”, observou a decisão judicial.
A Justiça estipulou o prazo de um dia para que Vinícius se adeque às regras e retire todas as propagandas irregulares.
Coligação de Vinícius se defende
A campanha do candidato petista afirma que não há qualquer intenção de esconder o nome do vice Celsom Muniz das peças de campanha. Afirma que houve um “equívoco”, que será corrido.
Veja a íntegra da nota:
“Na manhã desta quinta-feira, 22, fomos notificados, através da representação judicial, sobre a desproporção entre o nome do candidato à vice, Celso Muniz Filho, em face ao nome do candidato à prefeitura Vinicius Castello, da coligação Frente Popular de Olinda, composta pelo PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede.
Ao contrário da alegação de que há uma tentativa de esconder o candidato a vice por escolhas e apoios em outros pleitos eleitorais, estamos seguros de que esta chapa representa o ideal de união e reconstrução de quem quer mudar Olinda. Reconhecemos o equívoco em parte do material já produzido e informamos que a retificação já está em curso.”
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