O projeto de lei que cria o Programa Auxílio Caixa d’Água Social, de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE), avançou mais uma etapa no Senado Federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para análise, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), última etapa antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados, caso receba parecer favorável.
O parecer pela aprovação foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que destacou o alcance social da iniciativa e seu potencial para melhorar as condições de vida da população mais vulnerável do semiárido brasileiro.
Redução da pobreza hídrica
O projeto tem como objetivo enfrentar a pobreza hídrica por meio da distribuição gratuita de caixas d’água com capacidade de até 1 mil litros ou da concessão de auxílio financeiro para a compra dos reservatórios.
A proposta é destinada às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, permitindo o armazenamento seguro da água e reduzindo os riscos associados à falta de infraestrutura hídrica.
O texto estabelece prioridade para famílias com crianças pequenas, idosos e pessoas com deficiência, grupos considerados mais suscetíveis aos impactos da escassez de água e do armazenamento inadequado.
Além de ampliar o acesso à água de forma segura, o programa pretende contribuir para a prevenção de doenças de veiculação hídrica, melhorar as condições de higiene e reduzir os custos do sistema público de saúde com internações e tratamentos relacionados à falta de saneamento.
Dueire destaca impacto social
Para Fernando Dueire, a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais representa um avanço importante para uma política pública voltada às necessidades históricas do semiárido.
“Milhões de brasileiros convivem diariamente com a escassez de água, mas muitas vezes o problema não é apenas o acesso, e sim a falta de condições para armazená-la com segurança. Esse projeto leva mais dignidade às famílias do semiárido, protege a saúde pública e enfrenta uma realidade histórica da nossa região. Fico muito feliz com esse avanço e confiante na aprovação definitiva da matéria”, afirmou o senador.
Com a aprovação na CAS, a expectativa é de que a proposta seja analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos nas próximas semanas. Se aprovada em caráter terminativo, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
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