A deputada federal Maria Arraes afirmou, nesta segunda-feira (9), durante ato em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no centro do Recife, que é necessário acelerar a tramitação de propostas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. A manifestação teve como tema “Pela vida de todas as mulheres” e reuniu movimentos sociais, representantes da sociedade civil e autoridades políticas.
Durante o discurso, a parlamentar destacou ser coautora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/2026, que cria o Sistema Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. A proposta prevê a articulação de políticas públicas entre União, estados e municípios para ampliar ações de prevenção, atendimento às vítimas e responsabilização dos agressores.
A deputada também citou o projeto que autoriza a União a destinar R$ 5 bilhões para ações emergenciais de combate ao feminicídio — crime caracterizado pelo assassinato de mulheres motivado por violência de gênero.
Propostas legislativas
Segundo a deputada federal Maria Arraes, a iniciativa busca ampliar a capacidade de resposta do poder público diante do crescimento dos casos de violência contra mulheres no país.
“Durante todo o meu mandato, tenho me dedicado a esse tema porque entendo a urgência de políticas públicas que tornem mais efetivas as ações de enfrentamento à violência de gênero. Também sou coautora do PLP que autoriza a União a destinar R$ 5 bilhões para ações emergenciais de combate ao feminicídio. Precisamos dar celeridade para que esses recursos cheguem aos estados e municípios. Ninguém aguenta mais ver, todos os dias nos noticiários, uma mulher sendo vítima de violência”, afirmou.
Na última semana, a parlamentar também cobrou da Câmara dos Deputados prioridade na análise de projetos voltados à garantia de direitos das mulheres, defendendo que o tema seja tratado como pauta permanente do Legislativo.
Educação contra o feminicídio
Ao encerrar o discurso, a deputada ressaltou a importância da educação como instrumento de prevenção da violência e de promoção da igualdade entre homens e mulheres.
“Eu crio meu filho, José Miguel, ensinando que não pode existir distinção entre homens e mulheres. Que mulheres podem liderar, ocupar espaços de poder e conquistar o que quiserem. Quero que ele cresça sabendo respeitar todas nós”, declarou.
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