Um carnaval sem violência, especialmente contra a mulher. Esse é o objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), ao lançar a 2ª edição da cartilha “Meu Direito não é Brincadeira”. O material está disponível, gratuitamente, a partir desta segunda-feira (24), e traz orientações sobre como agir em casos de importunação sexual e assédio, além de como denunciar esses crimes.
“Essa cartilha é uma ferramenta para auxiliar as mulheres tanto na prevenção quanto no que fazer em casos de importunação sexual e/ou assédio sexual que, infelizmente, são comuns nos festejos de momo. A nossa Ordem tem esse cuidado de orientar as mulheres com a legislação vigente e a relação das delegacias especializadas no atendimento à mulher. Com elas munidas dessas informações, o combate à violência de gênero avança”, enfatizou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
“Precisamos nos unir em prol desse tema que é de extrema importância em toda a sociedade. É uma cartilha para o público feminino, mas que não impede de todos estarem cientes para ajudar alguém e conscientizar a todos”, destacou a vice-presidente da OAB-PE, Schamkypou Bezerra.
A presidente da CMA da OAB-PE, Roberta Sôusa, explicou a dinâmica do material. “Trazemos dados atualizados sobre os crimes contra a mulher. E, nessa mesma perspectiva, as legislações vigentes. O respeito não é um favor, é um direito. Nenhuma mulher deve aceitar menos que isso”, frisou.
Conteúdo da cartilha da OAB
Entre as situações presentes na publicação está a obrigação de respeitar os corpos das mulheres em qualquer situação. A cartilha também detalha as diferentes formas de assédio, orienta a vítima sobre a melhor forma de agir na hora do ocorrido e explica como é o procedimento na delegacia, na hora de registrar o boletim de ocorrência. O material trata, ainda, da hiper sexualização de mulheres negras e da importância do combate à transfobia, lesbofobia e homofobia.
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