Nesta quarta-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 18 anos de funcionamento no Brasil. Ao longo deste período, este recurso se tornou a principal ferramenta de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica no país, regulamentando os processos de denúncia e acolhimento das vítimas e estabelecendo as punições devidas para os agressores.
Em Caruaru, a Lei tem sido reforçada por diversos mecanismos municipais, como o Centro de Referência Mulher (CRM), que oferece assistência social, jurídica e psicológica, e teve seu funcionamento ampliado durante a gestão Rodrigo Pinheiro. Agora, o espaço oferece atendimento 24 horas, possibilitando um acolhimento mais eficiente para as vítimas de violência.
Desde 2023, o centro também ganhou uma nova sede, passando a integrar um complexo de proteção, ao lado da Delegacia da Mulher e da Vara de Violência Doméstica e Familiar, facilitando o acesso das vítimas a todos os mecanismos de segurança necessários. Só no primeiro semestre deste ano, a unidade realizou 2.632 atendimentos.
“Nossa gestão sempre teve um cuidado especial para a realização de ações de combate à violência doméstica, tanto na capacitação dos profissionais quanto na oferta de mecanismos de acolhimento adequados. Sabemos o quanto é essencial oferecer políticas de ação imediata, com uma rede de enfrentamento realmente efetiva, especialmente quando se fala desse tipo de violência”, reforçou o prefeito Rodrigo Pinheiro.
Outra ação inovadora da gestão foi o lançamento do Centro de Qualificação para Mulheres, que se tornou uma referência nacional na capacitação profissional feminina. O espaço oferta cursos para mil mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou situação de violência doméstica e familiar, possibilitando a construção de autonomia financeira e auxiliando no rompimento dos ciclos de violência.
Além disso, a Secretaria de Política para Mulheres tem investido nessa rede de proteção a partir de capacitações para a Guarda Municipal, ações educativas nas escolas e universidades, diálogos nos espaços religiosos e atividades de formação sócio-política para o público feminino.
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