Senado aprova projeto de André Ferreira que aumenta proteção às mulheres

André Ferreira conseguiu aprovar o seu terceiro projeto na Câmara Federal

O Senado Federal aprovou o PL 2737/2019, de autoria do deputado federal André Ferreira (PL-PE), que estabelece o atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir cuidados sociais, médicos e psicológicos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS)m quanto no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) de forma célere.

O projeto modifica ainda a Lei 13.239/2015, que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher no âmbito do SUS, ao prever a prioridade entre os casos de mesma gravidade.

“Após denunciar a violência doméstica, a vítima pode necessitar de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para sustentar os filhos. Algumas terão que ir para abrigos por risco de vida. Essa mulher vai precisar de atendimento médico, psicológico e isso não pode demorar. O nosso projeto garante que o apoio para que ela reconstrua a vida seja prioritário”, justifica André Ferreira.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial para virar lei. Com isso, André Ferreira soma a terceira proposta legislativa a se tornar lei com pouco mais de cinco anos de mandato no Congresso Nacional.

Outros projetos de André Ferreira

Ferreira também é autor dos projetos que universalizam a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Tarifa Social da Água e Esgoto. As duas leis garantem que beneficiários de programas sociais inscritos no CadÚnico e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham desconto de 50% no valor das contas de água e energia elétrica de forma automática. A estimativa é que mais de 20 milhões de famílias sejam beneficiadas.

Veja também:

Projeto de André Ferreira inclui equoterapia no SUS

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SOBRE O EDITOR
Márcio Didier

Márcio Didier é jornalista, formado pela Universidade Católica de Pernambuco, com passagens pelo Jornal do Comércio, Blog da Folha e assessoria de comunicação

ANUNCIE AQUI
Galeria de Imagens
Mande sua pauta e se cadastre
Enviar via WhatsApp