Câmara aprova projeto de Iza Arruda que estimula contratação de Pessoas com TEA

Iza Arruda ressalta importância de criar oportunidades profissionais que reconheçam as capacidades das pessoas com TEA Iza Arruda ressalta importância de criar oportunidades profissionais que reconheçam as capacidades das pessoas com TEA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5813/2023, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE). A proposta estabelece diretrizes para incentivar a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como empregados, aprendizes ou estagiários, buscando facilitar sua inclusão no mercado de trabalho e assegurar a adaptação às suas necessidades específicas.

O texto aprovado especifica que os estágios devem servir como oportunidades de formação e treinamento prático, supervisionados por profissionais especializados. Embora essas oportunidades não criem um vínculo empregatício, elas são tratadas como compromissos formais que podem evoluir para contratos especiais de aprendizagem, com condições e benefícios claramente definidos.

Iza e a inclusão social

A deputada Iza Arruda ressaltou a importância de criar oportunidades profissionais que reconheçam as características e capacidades das pessoas com TEA, promovendo assim a inclusão social e profissional deste grupo.

“Com a aprovação desta lei, que agora segue para o Senado, estamos reforçando o compromisso da Câmara em assegurar a educação e a profissionalização de pessoas com deficiência. Ao mantermos um cadastro específico para candidatos com TEA no Sistema Nacional do Emprego (Sine), facilitamos a intermediação de vagas de emprego e aprendizagem. Esta é a inclusão na prática,” declarou Iza.

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SOBRE O EDITOR
Márcio Didier

Márcio Didier é jornalista, formado pela Universidade Católica de Pernambuco, com passagens pelo Jornal do Comércio, Blog da Folha e assessoria de comunicação

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