Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas reuniram-se, nesta segunda-feira (23), para uma conversa sobre o cenário do setor portuário nacional e a necessidade de estreitar a relação entre a Corte de Contas e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para consolidar a implementação de políticas do Governo Federal.
De acordo com Silvio Costa Filho, essa aproximação pode viabilizar a desburocratização das normativas e tornar o ambiente de negócios mais atrativo no setor portuário brasileiro.
“Pelo novo tratamento que a área portuária recebe do governo federal, é imprescindível dar agilidade aos processos, a fim de consolidar as ações de desenvolvimento que planejamos no âmbito do ministério”, afirmou Silvio Costa Filho.
Na ocasião, também foi apresentada a proposta do programa Navegue Simples, que está em fase de estruturação e tem como escopo simplificar processos que envolvam a análise conjunta de processos entre Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e a Antaq.
“É uma iniciativa que, certamente, causará impacto na atividade econômica e na atração de investimentos”, completou Silvio Costa Filho.
