Márcio Didier
Na Assembleia Legislativa pairava dois sentimentos na tarde desta terça-feira (17), após a derrubada dos sete vetos da governadora Raquel Lyra à Lei de Diretrizes Orçamentárias: para os 30 que votaram pela derrubada, de que não há glória na vitória que envolve a disputa entre Legislativo e Executivo. Para os 10 que votaram com o Governo, a de que o sinal de alerta foi acionado na potência máxima e que se não houver uma mudança de ânimos entre os dois poderes a relação, que nunca foi de flores, pode se deteriorar ainda mais e só sobrar espinhos.
A demonstração de insatisfação dos deputados estaduais foi dura e direta para o Governo, sobre a necessidade de construir novas pontes entre os dois poderes. Recado é recado, mas a forma talvez pudesse ser de outro jeito.
Isso porque entre os vetos da governadora estava uma proposta complexa, para dizer o mínimo. Os deputados aprovaram que todas as emendas têm que ser pagas até o mês de junho. Alegaram, para tanto, que 2024 é ano eleitoral e que os pagamentos não podem ser feitos a partir de julho…
A grosso modo, é como se uma pessoa tivesse que pagar em junho todas as contas de luz da Casa até o fim do ano. Isso desestabiliza qualquer orçamento. E imagine ainda se você dependesse, digamos, de vendas, sem saber ao certo quanto receberia em cada mês. A coisa ia ficar mais complicada, né?
Pois é mais ou menos isso que aconteceu com a derrubada deste veto. O Governo fica obrigado a pagar os cerca de R$ 5 milhões de emendas a que cada um dos 49 deputados tem a receber até junho. Sem saber como será a arrecadação nos meses seguintes, o Governo vai ter que apertar o cinto desde o início do ano para cumprir isso. Pode prejudicar o orçamento de algumas pastas, pode. E aí? Os deputados vão assumir esse ônus?
São muitas perguntas e poucas respostas. Por exemplo, se ela não pagar todas as emendas, como já fizeram outros governos – o presidente da Comissão de Justiça, Antônio Mores, disse que houve casos de pagamento de apenas 30% das emendas –, ela poderá ser enquadrada por improbidade administrativa? Ela poderá ser processada pela Casa? É muita dúvida para uma questão que um diálogo à exaustão poderia ter resolvido.
Base instável
Aí também entra outra questão: qual é a base da governadora Raquel no Governo e na Alepe? PSDB (3 deputados), Patriotas (1), PSD (que nem deputado tem).. PP e PL estão no Governo, mas nem parecem da base. Na votação dos vetos, apenas um dos cinco deputados estaduais do PL votou a favor. Pior foi o PP, que, dos oito, apenas um acompanhou os vetos da governadora.
Os partidos podem alegar que votaram para fortalecer o Parlamento. A tucana Débora Almeida, inclusive, que votou a favor dos vetos, classificou a votação como uma questão política da Casa.
Mas o que fica é que governo levou uma pancada da Alepe e precisa construir uma base forte, e não por causa de ontem. Aquela tropa de segurança para acionar o momento que mais precisa. Buscar aliados para o bônus – afinal a política é feita dessa forma -, mas também para o ônus. Se não, vai negociar cada votação no varejo. E o custo pode ser bem alto, como foi agora, e explosivo, como foi e pode voltar a ser mais na frente.
Leia também:
