Colegiado permanente vai permitir aprofundamento de debates sobre projetos de interesse desse segmento
Aprovado na Comissão da Saúde, o projeto segue, agora, para análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal
Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei do novo modelo de ensino médio
O projeto prevê que o repasse do Poder Público seja feito mensalmente no valor de um salário mínimo, sendo vitalícia e intransferível, não podendo ser acumulada com indenizações pagas pela União em razão de decisão judicial ou com o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A proposta cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, estados e municípios
No Dia Internacional do Jovem Trabalhador, celebrado nesta quarta (24), avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Aprendizagem Profissional.
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