O Programa Moradia Legal Pernambuco, criado em 2018 pelo Poder Judiciário do estado, tem a finalidade de promover regularização fundiária em núcleos de interesse social, o que garante moradia digna e cidadania às pessoas.
Desde quando a gestão municipal de Gravatá aderiu ao programa, foi entregue a segurança residencial à 719 famílias até o momento, sendo 288 em 2022, 289 em 2023 e mais 142 moradores de Porta Florada, Nossa Senhora da Conceição, Riacho do Mel e Morada do Sol, na noite desta quarta (13), receberam o título de propriedade na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gravatá.
Na mesa do evento de entrega, além do prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, estavam Lula do Padre, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Gravatá, Renné Gonçalves, coordenador de Reurbanização de Gravatá, o controlador de Gravatá, Bruno César, Sara Lima, coordenadora geral adjunta do Programa Moradia Legal, e Diniz Carvalho, tabelião e oficial de Registro do Cartório de Gravatá e representante da ARIPE e ANOREG-PE.
A coordenadora Sara Lima enalteceu a gestão municipal pelo interesse na regularização fundiária da cidade.
“O primeiro compromisso foi a gestão aderir ao programa, o segundo passo é demonstrar interesse em formar equipe e fazer com que dê condições a essa equipe. A gente em Pernambuco ainda tem 16 municípios que não aderiram e tem municípios que mesmo que aderiram, mas não montaram a equipe ainda, que falta esse compromisso. Gravatá fez, a gente está aqui na quinta entrega e vai fazer a próxima daqui há alguns meses, até porque aqui tem um cartório que age muito rápido, uma parceria muito boa com o Cartório de Registro de Imóveis de Gravatá e hoje estamos celebrando 719 títulos, entregando a mais de 70% das mulheres, no mês das mulheres, no mês de aniversário da cidade, que está de parabéns, e o compromisso do TJPE é praticar a justiça, dar segurança jurídica, apoiar o poder público para nessa parceria a gente promover isso. Essas famílias hoje têm segurança de que são donos, ninguém vai tirar, que o documento é deles e que receberam de forma gratuita”, destacou Sara Lima.
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De acordo com o secretário Lula do Padre, “mais um compromisso assumido e honrado hoje. Isso é o testemunho do que representa de fato e de direito a administração municipal. As pessoas hoje aqui não recebem apenas um título de propriedade, elas recebem um título de dignidade, de poder dizer que hoje sua casa lhe pertence de fato e de direito. Enquanto no passado o que víamos em Gravatá, que era noticiado, era derrubada de casas. Hoje a pessoa dorme tranquila por saber que ao invés de uma máquina em sua porta para derrubar aquelas casas, acorda com o título de propriedade. É uma gestão compromissada com as pessoas. Hoje nós vimos aqui nessa entrega a alegria das pessoas, o sorriso estampado no rosto, as lágrimas descendo, mas dizendo: eu estou chorando de felicidade”.
O programa Moradia Legal é uma parceria da Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Associação dos Cartórios de Pernambuco (Anoreg/PE), Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE), e Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Mês da Mulher
Em alusão ao dia 08 de março, a Coordenadoria da Mulher do TJPE, representada pelas servidoras Iêda Soares de Albuquerque e Isabella Cavalcanti, realizou a entrega de panfletos e rosas e abriu um espaço para reafirmar a importância de combater a violência contra mulher. Esse breve momento contou com a presença da equipe da Secretaria da Mulher de Gravatá e do Centro de Referência da Mulher Ana Lúcia Pereira Beserra.
