A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial da última terça-feira (5), o chamamento público para a construção dos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Quadra K e L I, com 144 unidades habitacionais, Quadra K e L II, com 192 unidades habitacionais, ambas na Imbiribeira, e Sítio Salamanta II, com 124 unidades, no Pina. Os três residenciais totalizarão 460 novas moradias dignas para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nos territórios dos empreendimentos, e se somarão a Aeronáutica I, com 288 unidades, Aeronáutica II, com 240 unidades, Caiara II, com 192 unidades, e Caranguejo Tabaiares, com 280 unidades, no total de 1.460 aprovadas pela Prefeitura do Recife no Minha Casa, Minha Vida FAR. No ano passado, o município entregou 824 unidades habitacionais do Encanta Moça I e II, no Pina, e Sérgio Loreto, em São José.
As construtoras interessadas poderão consultar o edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala do Grupo de Contratação – GC008, situada no 2º andar da sede da Prefeitura do Recife, em dias úteis, no horário das 9h às 16h30. O secretário de Habitação, Ermes Costa, comemorou o anúncio do chamamento. “Chegamos ao chamamento para a construção do total de 1.460 unidades habitacionais aprovadas pela Secretaria de Habitação no Minha Casa, Minha Vida FAR. É mais uma conquista da gestão do prefeito João Campos na luta por moradia digna a quem precisa na nossa cidade”, enfatizou.
Além do chamamento público para o início das obras destes imóveis, a Prefeitura do Recife planeja realizar a entrega das 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II no primeiro semestre deste ano. Além disso, já foram iniciadas as obras de 256 novas unidades no Pilar e outras 75 no Monteiro.
Políticas habitacionais
Além da construção de novos conjuntos residenciais, a Prefeitura do Recife também está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.4120,00) até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia.
Já o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade. O programa vai oferecer unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independência e autocuidado dos beneficiários. O objetivo principal é contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve atender a requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
Benefícios
O Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os vários benefícios deste programa, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias. Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.
