O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo da Fonte, se reuniram, nesta segunda-feira (15), para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho e o deputado debateram a prorrogação do termo aditivo de cessão de uso do prédio da Infraero para a continuidade do atendimento da Justiça Federal do Estado.
Minuta
Atualmente, uma parte da Justiça Federal de Pernambuco e o atendimento ao público ficam na avenida Mascarenhas de Morais, prédio pertencente a Infraero. Pela minuta discutida nesta segunda-feira, Costa Filho, Eduardo da Fonte juntamente com representantes da Justiça Federal, fica prorrogada a cessão de uso do espaço até 2033, com isenção de pagamento.
“Essa é uma importante parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Infraero, com a Justiça Federal de Pernambuco para assegurar um melhor atendimento a todos pernambucanos e pernambucanas. É um prédio que já atende a Justiça Federal. É bem localizado e com a isenção do pagamento de uso, a Justiça Federal irá realizar mais benfeitorias para garantir cada vez mais o melhor atendimento à população”, disse Costa Filho.
O deputado destacou a importância da parceria.
“É fundamental podermos estreitar a relação do Executivo com o Judiciário para que possamos melhorar os atendimentos a população, tendo um acesso mais justo e eficaz a justiça de todos os pernambucanos”, destacou Eduardo da Fonte.
A minuta da prorrogação do termo aditivo de uso aguarda parecer do setor jurídico da Infraero para ser assinada.
