Os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Jaboatão dos Guararapes que ainda não realizaram a prova de vida anual devem fazê-lo com urgência, pois os seus proventos e pensões poderão ser bloqueados no pagamento da folha do mês de janeiro. Do total de servidores, 2.943 fizeram a comprovação de vida dentro do prazo estabelecido e 595 não efetuaram o procedimento. Os que conseguirem realizá-lo até o dia 15, ainda poderão ser inseridos na folha de pagamento do mês. Caso contrário, haverá o bloqueio até a conclusão da prova.
A obrigatoriedade da prova de vida é estabelecida pela Lei Federal nº. 9.717, de 27 de novembro de 1998, com o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos dos benefícios previdenciários. A Prefeitura do município convocou cerca de 3,5 mil servidores (aposentados e pensionistas) para realizar a prova de vida anual desde o mês de agosto de 2023, através da Portaria número 140/2023 e prorrogou o prazo até o dia 31 de dezembro de 2023, por meio da Portaria nº 195, de 28 de novembro de 2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 132 de 15 de agosto de 2023.
Bloqueio
A presidente do Jaboatão Prev, Luci Lopes, explica que o bloqueio do pagamento do benefício de quem não realizou a prova de vida será realizado com o fechamento da folha de janeiro.
“Mas assim que o aposentado ou pensionista concluir a prova, o desbloqueio é feito automaticamente. Contudo, o pagamento será feito conforme a data da folha do mês, ou seja, até o próximo dia 15, ainda recebem em janeiro. Quem fizer a prova após 15 de janeiro e antes do fechamento da folha de fevereiro receberá em fevereiro”, destacou Luci Lopes.
A comprovação de vida deverá ser feita preferencialmente de forma remota, por meio do endereço eletrônico: jaboatao.provadevida.app.br.
O processo online segue os seguintes passos
- I – O beneficiário acessará o endereço eletrônico: jaboatao.provadevida.app.br e inserirá o nome completo, o cadastro da pessoa física (CPF) e data de nascimento;
- II – O beneficiário deverá enviar uma foto do documento de identificação da parte da frente, e em seguida, do verso. Logo após, será solicitado o envio de uma foto e de um vídeo do rosto ao lado do documento para comprovar a veracidade do portador de identidade;
- III – No próximo passo, o beneficiário deverá atualizar os dados pessoais, documentais, de endereço e de contatos que forem solicitados, anexar o comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias de emissão) e finalizar o processo de envio da comprovação de vida;
- IV – O beneficiário receberá, em até 02 (dois) dias úteis, a validação ou não da documentação e foto apresentadas, inclusive, havendo a possibilidade de solicitação de novos documentos ou o reenvio da documentação e da foto;
Em casos excepcionais, o beneficiário poderá realizar a prova de vida presencialmente, mediante agendamento prévio por meio do número (81) 99756-0292, ou por meio do email: [email protected]. A pessoa deverá comparecer à sede do JaboatãoPrev, localizada na rua Coronel Waldemar Basgal, nº 576, em Piedade, no dia e horário agendados e apresentar documentação original ou cópia autenticada legível e sem rasura.
