A Assembleia Legislativa encerrou o ano nesta terça-feira (19). Um ano intenso, de muitos embates e de afirmação e independência da Casa Joaquim Nabuco como há muito não se via. O diálogo (e houve?) entre o Legislativo e Executivo foi de constante inconstância.
Não chega a ser, como falam as paredes da Alepe, de que para ficar péssima, a relação teria que melhorar bastante. Longe disso. Mas boa, boa, não tá nem foi. Veja alguns fatos que comprovam a relação pouco amistosa entre os dois Poderes.
Eleição para a presidência
- A governadora Raquel Lyra desejava que Antônio Moraes fosse o presidente da Assembleia. No entanto, Álvaro Porto foi mais rápido e se mostrou mais articulado. Conseguiu construir a maioria e não deu espaço para outra solução que não a sua eleição para a presidência. Como se isso não fosse suficiente, Álvaro conquistou a reeleição ainda no primeiro ano deste biênio. Ou seja, durante os quatro anos da gestão de Raquel Lyra o Legislativo terá o comando e o controle de Álvaro Porto.
Matéria tributária
- Desejo antigo do deputado Alberto Feitosa, a proposta para que o Legislativo pudesse legislar em matéria tributária saiu do papel e foi aprovada pela Alepe. O parlamentar já havia tentado, sem sucesso, aprovar o projeto nas gestões do PSB.
Aumento das emendas
- E o deputado Alberto Feitosa foi um verdadeiro carrasco do Governo no Legislativo. Em mais uma ação dele, a Casa aprovou um reajuste no percentual reservado para o pagamento das emendas, que deve subir dos atuais 0,5% para 1,2%, de forma progressiva, até 2026. Não achando pouco, colocou outra emenda que obriga o pagamento das emendas até julho do próximo ano.
Eleição do TCE
- Este ano, duas vagas de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado foram abertas. E advinha. Álvaro Porto articulou a eleição para as duas vagas: do seu sobrinho Eduardo Porto e do deputado estadual Rodrigo Novaes. A governadora queria emplacar numa das vagas a deputada Débora Almeida. Não conseguiu.
Derrubada dos vetos
- A governadora Raquel Lyra fez sete vetos ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Não teve força para mantê-los na Assembleia. Antes do início da votação, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, perguntou se algum deputado gostaria de discutir a matéria. Diante do silêncio do plenário, disparou da cadeira da presidência, numa cena inédita na Casa: “Mas eu quero. Vou declarar meu voto pela derrubada dos vetos”. No final, 30 deputados votaram pela derrubada dos vetos, contra dez que votaram pela manutenção. A governadora dobrou a aposta: no dia seguinte à votação, ela convidou esses dez parlamentares aliados para um almoço no Palácio do Campo das Princesas. A corda que estava esticada, quase torou.
A LOA da discórdia
- Olha Alberto Feitosa aqui de novo. Alertado pelo TCE, o deputado incluiu R$ 1,1 bilhão na Lei Orçamentária Anual. Segundo o parecer apresentado por Feitosa, a diferença ocorreu porque o Poder Executivo subestimou a previsão de receitas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) no projeto enviado para a Alepe. Houve atrito na Comissão de Finanças, pois a presidente do colegiado, Débora Almeida, discordou do entendimento e encerrou a sessão. Consultado pelos parlamentares, Álvaro autorizou a retomada da reunião. Já no plenário, Débora foi à tribuna da Casa e criticou o presidente da Casa. Álvaro ouviu e deu uma dura resposta, num discurso direcionado ao Palácio das Princesas.
Redistribuição do ICMS
- O Governo enviou uma proposta de redistribuição do ICMS. Seria aprovada sem problema. Não fosse o fato de o deputado Lula Cabral questionar o valor repassado para o Cabo de Santo Agostinho e outros 37 municípios. Depois de muita confusão, ficou acertado que com R$ 14 milhões, 23 municípios com menos de 30 mil habitantes seriam plenamente contemplados. O Governo não aceitou o acordo. o presidente Álvaro Porto procurou o prefeito do Recife, João Campos, propondo que ele abrisse mão de R$ 7,5 milhões do total a que teria direito. O gestor aceito e o acordo fechado.
Confraternização no Palácio
- A governadora Raquel Lyra convidou os deputados estaduais e federais para uma confraternização de fim de ano. Após duas mudanças de datas, o encontro ocorreu na segunda-feira (18), com a presença de 20 dos 49 deputados estaduais e 4 dos 25 federais. Quórum baixo. Até porque a Alepe só encerrou os trabalhos no dia seguinte. Já no caso dos federais, muitos alegaram que tinham sessão em Brasília. Então, seriam justas as ausências. Não fosse o fato de que a sessão era semipresencial. Ou seja, a participação poderia ser online.
E assim foi a relação entre Legislativo e Executivo, um ano de Torre de Babel, em que cada um falava uma língua diferente.
