Um alento para um dos setores mais prejudicados com a pandemia da Covid 19. O prefeito do Recife, João Campos, sancionou a lei de incentivo fiscal para o setor hoteleiro do Estado, que prevê a redução de até 60% na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Com o benefício, as empresas ficam obrigadas a aplicar integralmente os recursos poupados em obras de melhorias nos respectivos estabelecimentos.
Ao falar sobre o benefício, o prefeito lembrou que, hoje, a alíquota do setor é de 5%. Com o projeto, ela cairá para 2,05%, 3% ou 4%. O índice de desconto dependerá do projeto apresentado e o tamanho da intervenção. Atualmente, incide sobre o setor a alíquota de 5%.
Sanção
O prefeito detalhou projeto ao lado do secretário municipal de Turismo, Antonio Coelho, e de Luiz Guilherme Pontes, representando o setor hoteleiro.
Após a entrevista, o prefeito sancionou a lei, na presença de outros representantes do setor.
Socorro
A medida adotada pela gestão municipal tem como objetivo estimular a oxigenação dessa cadeia produtiva, bastante prejudicada durante a pandemia da Covid, incentivando o retorno de investimentos privados na estrutura física e, por consequência, na qualidade dos serviços prestados. Conforme descrito na nova legislação, o benefício fiscal concedido pela gestão municipal poderá ser investido para fins de ampliação da capacidade de hospedagem, serviços de manutenção e modernização de equipamentos.
A iniciativa objetiva contribuir para a atração de mais hóspedes, gerando um ciclo positivo de crescimento e desenvolvimento das empresas de hotelaria. O upgrade do setor tem impacto direto no fortalecimento e na consolidação do Recife como destino turístico nacional e internacional, proporcionando um efeito positivo em outras áreas da economia da cidade, contribuindo, assim, para movimentar outras cadeias produtivas e a fomentar a geração de emprego e renda.
Benefício para economia
Entusiasta do programa, o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho, também evidenciou os benefícios que a medida trará não só para a hotelaria, mas para toda a economia da capital.
“O projeto vai conceder benefício fiscal para aqueles hotéis que se dispuserem a fazer investimento retrofit, o que agrega, por exemplo, ações de compra de novo mobiliário, pintura, reformas e aquisição de novos equipamentos. A partir desses investimentos, os hotéis poderão oferecer um produto melhor, aumentando, assim, a sua taxa de ocupação. Isso vai ser muito importante para fortalecer o Recife enquanto polo turístico. E esses recursos vão circular na nossa economia, gerando emprego e renda”, sublinhou Antonio Coelho.
Números
Segundo dados da ABIH/PE, a rede hoteleira recifense sofreu dificuldades durante a pandemia e enfrentou uma redução de 25,61% na média de taxas de ocupação entre os anos de 2018 e 2021. Informações, essas, que corroboram a necessidade urgente de medidas para estimular a recuperação e o crescimento do setor. O Recife possui 96 estabelecimentos segundo a Empetur.
