A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.311/2025, de autoria do senador Fernando Dueire, que institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero). A proposta busca integrar a gestão de resíduos sólidos à geração de energia renovável, além de prever a participação de cooperativas de catadores na cadeia produtiva.
O parecer favorável foi apresentado pelo senador Eduardo Braga. Com a aprovação na CAE, o projeto avança na tramitação do Senado e reforça a discussão sobre mecanismos para reduzir emissões de gases de efeito estufa, estimular a economia circular e ampliar a produção de energia limpa no país.
De acordo com o texto, o Programa Nacional do Metano Zero pretende incentivar o aproveitamento do metano gerado em aterros sanitários e em resíduos agropecuários para produção de energia, reduzindo impactos ambientais e criando oportunidades econômicas associadas ao mercado de créditos de carbono.
Dueire destaca alcance da medida
Após a aprovação, Fernando Dueire destacou o alcance da iniciativa.
“Estamos diante de uma política estruturante e urgente para o futuro do nosso país. O MetanoZero não é apenas um projeto ambiental, mas uma engrenagem econômica forte que converte o lixo de aterros e resíduos agropecuários em matriz energética limpa, gerando empregos verdes e abrindo as portas do mercado internacional de créditos de carbono para o Brasil. Agradeço a sensibilidade do relator, Eduardo Braga, e dos colegas da CAE, que compreenderam que a urgência climática exige soluções financeiramente viáveis e socialmente inclusivas.”
Após o aval da Comissão de Assuntos Econômicos, o Projeto de Lei nº 3.311/2025 seguirá para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Na sequência, será apreciado pela Comissão de Infraestrutura (CI), responsável pela deliberação terminativa no Senado.
Caso seja aprovado nessa etapa, o texto será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados para continuidade da tramitação legislativa.
