A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou, nesta segunda-feira (6), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) na rede municipal de ensino. A iniciativa marca a adoção de diretrizes voltadas à promoção da igualdade racial nas escolas e foi acompanhada da criação do Núcleo Permanente de Equidade Racial e Educação Escolar Quilombola (NPEERQ), responsável por coordenar e monitorar as ações da política no município.
O lançamento reuniu educadores, gestores, especialistas e representantes da sociedade civil no La Casa Recepções, em Piedade, para debater estratégias voltadas ao fortalecimento de uma educação inclusiva, pautada no respeito à diversidade e no combate à discriminação racial.
Compromisso de Jaboatão
Durante a solenidade, a secretária municipal de Educação, Michely Almeida, afirmou que a implantação da política representa um compromisso permanente da gestão com a construção de uma educação mais inclusiva.
0″Hoje é um dia de grande alegria para a educação de Jaboatão dos Guararapes. Lançamos a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola em nossa rede municipal e apresentamos o Núcleo de Equidade Racial e Educação Escolar Quilombola. Mais do que cumprir uma política pública nacional, assumimos o compromisso de transformar essas diretrizes em práticas cotidianas, por meio do diálogo, da formação continuada dos nossos profissionais e de ações concretas em cada uma das nossas escolas”, destacou.
Instituída pelo Ministério da Educação, a PNEERQ tem como objetivo enfrentar as desigualdades étnico-raciais no ambiente escolar e fortalecer a Educação Escolar Quilombola. Em Jaboatão, a política prevê ações integradas de formação continuada dos profissionais da educação, revisão e fortalecimento do currículo escolar, valorização das histórias e culturas afro-brasileira, africana, indígena e quilombola, além da promoção de ambientes escolares mais inclusivos.
Núcleo acompanhará ações
Durante o evento também foi apresentado o Núcleo Permanente de Equidade Racial e Educação Escolar Quilombola (NPEERQ). O órgão será responsável por coordenar, orientar, acompanhar e monitorar as ações relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e à Educação Escolar Quilombola (EEQ) em toda a rede municipal.
Entre as atribuições do núcleo estão a produção de indicadores, a formação de profissionais da educação e a articulação de políticas pedagógicas voltadas ao enfrentamento do racismo nas escolas.
Protocolo antirracista
A iniciativa também fortalece a implementação do Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Educação, instituído pela Portaria nº 164/2026 da Secretaria Municipal de Educação. O documento estabelece procedimentos para prevenir, identificar, acolher, registrar, encaminhar e acompanhar casos de racismo e discriminação racial nas unidades de ensino.
Segundo a gestão municipal, a medida busca consolidar um ambiente escolar seguro, respeitoso e comprometido com a promoção da igualdade racial.
Especialistas na programação
A programação contou com palestras e debates conduzidos por especialistas na área de educação e relações étnico-raciais. Participaram a professora e pós-doutoranda Kelly Cristine Martins dos Santos; o babalorixá e liderança da cultura negra de Jaboatão dos Guararapes, Pai Antônio de Xangô; e o coordenador estadual da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, Cledson Severino de Lima.
Com a implantação da PNEERQ e a criação do NPEERQ, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes amplia as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial na educação, fortalecendo ações de formação, prevenção ao racismo e valorização da diversidade cultural no ambiente escolar.
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