O deputado estadual Luciano Duque cobrou, nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), celeridade na tramitação do projeto de recategorização da Reserva de Vida Silvestre Tatu-Bola, localizada no Sertão do Estado. O pronunciamento ocorreu um dia após moradores da região bloquearem a ponte Presidente Dutra, entre Petrolina e Juazeiro (BA), em protesto contra os impactos da unidade de conservação criada em 2015.
Segundo o parlamentar, mais de seis mil famílias dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista convivem há anos com insegurança jurídica e restrições às atividades produtivas. Entre os grupos afetados estão agricultores familiares, pequenos criadores, assentados, comunidades indígenas e quilombolas.
“São famílias simples. Gente que acorda antes do sol nascer para plantar, cuidar do rebanho, tirar o sustento da terra e criar seus filhos com dignidade”, afirmou Luciano Duque durante o discurso no plenário.
A Reserva de Vida Silvestre é uma categoria de unidade de conservação voltada à proteção integral da fauna e da flora, com limitações à ocupação humana e ao uso econômico da área. Já a Área de Proteção Ambiental (APA), modelo defendido pelo deputado, permite a conciliação entre preservação ambiental e atividades produtivas sustentáveis.
Duque acompanha movimentação
Duque afirmou que acompanha o tema desde 2022, após reuniões com lideranças locais no Sertão. De acordo com ele, desde então foram realizadas audiências públicas, reuniões técnicas e debates com representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), da Secretaria de Meio Ambiente, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de associações e moradores da região.
“Como presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, participei de discussões na Comissão de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, onde construímos um acordo entre Ministério Público, CPRH e Assembleia Legislativa propondo um termo de compromisso para garantir a tramitação do projeto e a construção de um plano de manejo responsável para a área”, declarou.
O parlamentar também destacou o apoio dos deputados estaduais à proposta de recategorização. Segundo ele, os 49 parlamentares da Alepe assinaram o apoiamento ao projeto.
“Quero reiterar a sensibilidade dos 49 deputados desta Casa, que compreenderam a importância e a gravidade dessa situação e assinaram o apoiamento ao projeto de recategorização”, disse.
Durante o pronunciamento, Luciano Duque relacionou o protesto realizado pelas famílias ao agravamento da tensão social na região. “Estamos falando de homens e mulheres aflitos com o futuro de suas terras e de seus filhos. São mais de seis mil famílias que tiveram seu direito profundamente afetado”, afirmou.
Ao encerrar o discurso, o deputado fez um apelo para que o Governo de Pernambuco encaminhe o projeto para votação na Alepe.
“Governadora Raquel Lyra, já é tempo de trazer esse projeto para votação na nossa Casa. Sei da sua sensibilidade com as causas sociais e com o povo. Vamos devolver a essas famílias o direito de viver da sua terra”, concluiu.
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