O senador Humberto Costa (PT) defendeu, nesta segunda-feira (27), o fortalecimento do pacto federativo e anunciou ações na área da saúde durante o 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado no Recife. O evento reuniu prefeitos de todas as regiões do estado.
Na fala, o parlamentar afirmou que a articulação entre União, estados e municípios é necessária para garantir a execução de políticas públicas e citou iniciativas do governo federal em áreas como educação, saúde e habitação. “O presidente Lula, sem olhar a cor partidária, governa em unidade com estados e municípios. Educação, saúde, habitação já modificam a realidade da vida do povo brasileiro, mas temos muito a fazer. Ampliar benefícios sociais sem causar prejuízos ou desequilíbrio fiscal é uma das tarefas centrais que devemos aprofundar no Senado”, declarou.
Humberto Costa também destacou a defesa da ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com aumento de 1% ao ano. O FPM é uma transferência constitucional da União para as prefeituras, baseada na arrecadação de tributos federais, e representa uma das principais fontes de receita para cidades de pequeno e médio porte.
Humberto e o financiamento municipal
Segundo o senador, a proposta busca ampliar a capacidade de investimento das prefeituras. “Tenho o compromisso com essa pauta. É fundamental buscarmos novas alternativas para viabilizar financeiramente as cidades, pois é lá na ponta, nos municípios que a política pública acontece. No Senado, inclusive, temos trabalhado para garantir novas receitas para as prefeituras. Na nossa atuação, defendemos justiça fiscal e queremos que setores extremamente lucrativos, como as fintechs e as casas de apostas esportivas, possam dar uma contribuição maior ao erário e uma contrapartida justa aos municípios”, afirmou.
O parlamentar mencionou ainda anúncios voltados à saúde em Pernambuco, incluindo a entrega de vans e micro-ônibus para o programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que garante o deslocamento de pacientes para atendimentos de maior complexidade em outras cidades. Também foram citadas novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
De acordo com Humberto Costa, há previsão de agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado para formalizar entregas. “O presidente Lula deve vir a Pernambuco no próximo mês. Ele tem uma série de obras para entregar no estado. O compromisso do nosso presidente com Pernambuco é histórico e ele segue honrando com muito trabalho”, disse.
O senador também afirmou que mantém atuação em todas as regiões de Pernambuco. “Nossa luta é para que cada cidadã e cada cidadão pernambucanos sintam, na própria vida, o impacto transformador de políticas públicas construídas com olhar humano e solidariedade federativa”, declarou.
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