O aumento do uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual em Pernambuco levou à apresentação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa que estabelece regras de circulação e medidas de segurança no trânsito. A proposta é de autoria do deputado estadual William Brigido.
A iniciativa ocorre após registros recentes de acidentes envolvendo patinetes elétricos, que passaram a ser monitorados por unidades de saúde do Estado. Casos de circulação na contramão e condução inadequada foram identificados, o que ampliou a pressão por regulamentação.
O texto define critérios para o uso desses equipamentos, priorizando a circulação em ciclovias e ciclofaixas e estabelecendo limites de velocidade: até 6 km/h em áreas com pedestres, até 20 km/h em vias exclusivas e até 30 km/h em outras áreas permitidas. Também determina o uso de itens de segurança, como sinalização noturna, campainha e sistema de freios em bom estado.
A proposta busca preencher uma lacuna normativa em um segmento que cresce nas cidades brasileiras sem padronização clara de uso, o que impacta diretamente a segurança viária e a organização do espaço urbano. Equipamentos de mobilidade individual, como bicicletas elétricas e patinetes, integram o conceito de micromobilidade, que envolve meios de transporte de pequeno porte voltados a deslocamentos curtos.
Brigido aponta preocupação
De acordo com o deputado William Brigido, “essa iniciativa nasce da preocupação com o aumento de acidentes e da necessidade de agir antes que o problema se agrave ainda mais.”
O projeto também proíbe práticas consideradas de risco, como condução sob efeito de álcool, transporte irregular de passageiros e uso fora da finalidade do equipamento. Além disso, prevê campanhas educativas voltadas à convivência entre pedestres, ciclistas e usuários desses modais.
A adoção de regras específicas acompanha uma tendência observada em centros urbanos, onde o crescimento da micromobilidade exige integração com políticas de trânsito, fiscalização e educação para reduzir conflitos entre diferentes usuários das vias.
“A gente está vivendo uma nova realidade na mobilidade urbana, com o crescimento das bicicletas elétricas e patinetes, e precisa garantir que isso aconteça com segurança para todos”, finalizou o deputado.
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e ainda passará pelas comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.
Veja também:
Biometria facial em Noronha reforça proposta de William Brigido
