O senador Humberto Costa (PT) reuniu, no Recife, representantes do setor cultural e lideranças políticas para apresentar um balanço de sua atuação e discutir propostas voltadas à estruturação de políticas públicas para a cultura. A agenda também marcou a consolidação da atuação conjunta com a pré-candidata ao Senado Marília Arraes (PDT), sua companheira de chapa pela Frente Popular.
O encontro contou com a participação de artistas, produtores e agentes culturais, além de representantes do poder público, e funcionou como espaço de articulação entre o setor e o mandato parlamentar. Humberto destacou iniciativas desenvolvidas ao longo de sua trajetória e defendeu a cultura como um segmento com impacto direto na economia.
“O fortalecimento da cultura é fundamental não apenas para a nossa identidade e diversidade, mas também para o desenvolvimento econômico do país. Trata-se de um setor que movimenta a economia, gera trabalho, renda e oportunidades, e que precisa ser reconhecido como parte estratégica do crescimento do Brasil”, afirmou o senador.
Ao lado de Humberto, Marília Arraes participou da agenda conjunta e reforçou a parceria política, destacando ações federais recentes e apontando desafios na gestão cultural em Pernambuco.
Humberto destaca avanços
Um dos principais pontos apresentados por Humberto Costa foi a proposta de avanço do Estatuto dos Trabalhadores da Cultura, Artes e Eventos. A medida busca criar um marco regulatório para o setor, reconhecendo características como intermitência de renda, informalidade e ausência de proteção social, fatores recorrentes na atividade cultural.
O senador informou que acompanhará o debate em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura do Senado, com o objetivo de estruturar políticas de proteção e regulação para os profissionais da área.
Marília e o setor cultural
Durante o encontro, Marília Arraes destacou sua atuação na formulação de políticas públicas nacionais, citando a coautoria das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, responsáveis por destinar mais de R$ 3,86 bilhões ao setor cultural durante e após a pandemia da Covid-19.
“Nos últimos anos, o Governo Federal recolocou a cultura no centro das políticas públicas, com a reconstrução do Ministério da Cultura, a retomada do diálogo com o setor e a implementação de uma política nacional estruturante. A criação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses a estados e municípios, além da regulamentação e execução da Lei Paulo Gustavo, garantiram que os recursos chegassem na ponta. Também avançamos na valorização da economia criativa, na ampliação de editais, no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e na inclusão de fazedores de cultura historicamente invisibilizados. É um novo momento, em que a cultura volta a ser entendida como estratégia de desenvolvimento”, afirmou.
Na avaliação da pré-candidata, o cenário estadual ainda apresenta entraves. “Em contrapartida, Pernambuco ainda enfrenta problemas como burocracia, falta de planejamento, dificuldade de acesso a editais e pouca descentralização dos recursos. O que ouvimos aqui hoje mostra que quem faz cultura segue lutando quase sozinho. Precisamos mudar essa realidade, tratar a cultura como prioridade e garantir que os investimentos cheguem de forma justa e eficiente a todos os territórios e trabalhadores do setor. Por isso mesmo esse encontro, promovido pelo mandato do senador Humberto Costa é tão importante”, completou.
Articulação política
Além de Humberto Costa e Marília Arraes, participaram do encontro as deputadas estaduais Dani Portela (PT) e Rosa Amorim (PT), as vereadoras do Recife Kari Santos (PT) e Cida Pedrosa (PCdoB), e a vereadora de Olinda Eugênia Lima (PT).
Ao final da agenda, Humberto reforçou a necessidade de continuidade das políticas públicas para o setor, com integração entre União, estados e municípios, e diálogo permanente com a sociedade civil.
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