O prefeito de Petrolina, Simão Durando, entregou aproximadamente 150 títulos de posse e escrituras públicas para moradores dos bairros Pedra Linda e Terras do Sul, dentro do programa Petrolina Legal, considerado o maior de regularização fundiária da história do município.
Somente em 2025 já foram distribuídos 482 documentos em diferentes localidades da cidade, e outros 534 estão em fase de conclusão. Entre 2017 e 2024, mais de 12 mil famílias receberam títulos de posse e escrituras públicas por meio da iniciativa.
Regularização amplia segurança jurídica
O Petrolina Legal garante segurança jurídica aos moradores, facilita o acesso a financiamentos para reforma e contribui para a valorização dos imóveis. O programa também tem efeito direto na formalização de áreas habitacionais antes irregulares, o que amplia a arrecadação e o planejamento urbano.
Até agora, os bairros beneficiados incluem José e Maria, Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Henrique Leite, Dom Malan, Alto do Cocar e Vila Eduardo.
Simão destaca caráter social
Durante a solenidade, o prefeito Simão Durando reforçou o caráter social do programa. “Petrolina é hoje referência em regularização fundiária. Essa é uma das ações em que mais me emociono porque quando a gente entrega um título de posse, a gente não entrega apenas um papel, entregamos dignidade, segurança e a certeza de que cada família pode chamar seu lar de verdadeiramente seu. Esse programa é transformador e vamos seguir avançando para garantir ainda mais conquistas para o nosso povo”, declarou Simão Durando.
Como participar do programa
Moradores interessados devem apresentar a documentação necessária na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
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