As coisas parecem estar desmanteladas em Olinda. Muitos moradores denunciam terem recebido carnê para o pagamento do IPTU, vejam só, bloqueado para o pagamento. Se isso já não fosse complicado, a coisa piora. Para conseguir uma nova via para quitar o débito, o morador precisa ir à Secretaria de Finanças, pegar uma ficha, encarar uma fila imensa para ser atendido por um dos dois caixas disponíveis. A prefeitura informou que o problema foi provocado por “inconsistências do CPF (ver nota abaixo).
E não para por aí. Com o novo boleto em mãos, é preciso esperar três horas, tempo em que o documento leva para ser registrado. Só então o contribuinte saberá se a nova via estará válida ou não.
Olinda e a gestão de continuidade
Em uma nova gestão, até se justifica contratempos para ajustar algumas questões da burocracia municipal. Mas a uma gestão de continuidade, como é o caso de Mirella Almeida, que não é era candidata do ex-prefeito Lupércio, mas trabalhava na gestão, isso é inadmissível. Depois, o município reclama que apenas 30% da população paga o IPTU. Depois de uma maratona dessa, não justifica, mas explica a falta de paciência e inadimplência do cidadão.
A Prefeitura de Olinda enviou nota em que afirma que as inconsistências ocorreram devido à informação incorreta do número do CPF do proprietário.
Veja a íntegra da nota:
A Prefeitura de Olinda informa que as inconsistências ocorreram devido à informação incorreta do número do CPF do proprietário no cadastro imobiliário.
Essa situação é decorrente da obrigatoriedade do Banco Central (BACEN) para a vinculação do número do CPF a todos os pagamentos bancários. Quando essa informação não está atualizada, o pagamento pode ser rejeitado.
Os contribuintes que receberam carnê com este tipo de caso, podem proceder de acordo com as seguintes orientações:
Para corrigir a informação do CPF no cadastro imobiliário, é necessário:
- Entrar em contato via WhatsApp de número (81) 99208-8023 para atendimentos rápidos;
- Solicitar alteração/revisão do cadastro imobiliário no Portal do Contribuinte. Ao fazer isso, é necessário anexar cópias dos seguintes documentos:
- RG (frente e verso) e CPF do proprietário;
- Título de propriedade do imóvel (escritura pública, instrumento particular com firmas reconhecidas, ou contrato de compra e venda);
- Assinar a exposição de motivos, detalhando a solicitação de correção.
Os contribuintes que preferirem o atendimento presencial podem procurar a Secretaria da Fazenda. O órgão está localizado na Av. Santos Dumont, 177B, no Varadouro.
Endereço do Portal do Contribuinte: https://www.olinda.pe.gov.br/servicos/contribuinte/
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