Decreto de Rodrigo Pinheiro dá segurança jurídica aos toyoteiros de Caruaru

odrigo Pinheiro anuncia decreto que regulariza a situação dos toyoteiros de Caruaru, garante segurança jurídica e encerra impasse judicial iniciado em 2016

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, anunciou nesta quinta-feira (23) a regularização definitiva da situação dos toyoteiros do município. A medida foi apresentada durante reunião na Sala de Monitoramento da Prefeitura com representantes da categoria e será formalizada por meio de um decreto que disciplina o serviço de fretamento, garantindo segurança jurídica aos profissionais.

O encontro contou com a participação dos representantes dos toyoteiros Naldo, Sebastião e Zé de Manu. De acordo com a Prefeitura, o decreto enquadra os veículos de placa vermelha autorizados na categoria de fretamento, regularizando a prestação de serviços privados de fretes, carretos, transporte remunerado de pequenas cargas, mudanças e atividades correlatas no município.

Pinheiro destaca diálogo

Segundo Rodrigo Pinheiro, a solução foi construída após diálogo com os trabalhadores e dentro dos parâmetros legais, buscando preservar um serviço considerado essencial, especialmente para moradores da zona rural.

“Não demos ouvidos aos aproveitadores que gostam de fazer barulho. Escutamos a população que precisa desse serviço e respeitamos esses profissionais. Encontramos uma solução pioneira após pesquisarmos experiências em todo o Brasil”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura destaca que a regulamentação oferece mais segurança para os profissionais continuarem exercendo suas atividades de forma regular.

Toyoteiros celebram solução

Representando os toyoteiros, Naldo afirmou que a decisão atende a uma reivindicação histórica da categoria e agradeceu ao prefeito pela condução das negociações.

“Agradecemos ao nosso prefeito Rodrigo Pinheiro por nos escutar e beneficiar todos os toyoteiros da zona rural”, disse. Segundo ele, atua no transporte alternativo há 31 anos.

Impasse se arrastava desde 2016

De acordo com Rodrigo Pinheiro, a origem do problema remonta à concessão do transporte público realizada em 2015, durante a gestão do então prefeito Zé Queiroz. O impasse passou a tramitar na Justiça em 2016, e uma decisão judicial proferida em 2020 começou a ser aplicada recentemente.

Com a publicação do novo decreto, os toyoteiros poderão continuar prestando os serviços de forma regularizada, com maior segurança jurídica e operacional, assegurando a continuidade de um serviço utilizado principalmente pela população da zona rural de Caruaru.

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SOBRE O EDITOR
Márcio Didier

Márcio Didier é jornalista, formado pela Universidade Católica de Pernambuco, com passagens pelo Jornal do Comércio, Blog da Folha e assessoria de comunicação

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