A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) abriu o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 para selecionar Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) que serão contempladas com kits de equipagem dos idosos. A iniciativa é financiada com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Fedipe) e tem como objetivo fortalecer a estrutura das entidades que acolhem idosos em situação de vulnerabilidade.
Para orientar os gestores sobre as exigências do edital e o processo de inscrição, a secretaria promoverá um treinamento virtual nesta quarta-feira (23), às 14h. A capacitação abordará os documentos obrigatórios, os critérios de classificação e o passo a passo para participação, reduzindo o risco de inabilitação por falhas na documentação.
As organizações interessadas, constituídas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos e com atuação em Pernambuco, podem se inscrever até o dia 4 de agosto. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do envio da documentação exigida para o e-mail [email protected].
Segundo a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, o treinamento tem como objetivo garantir que as instituições compreendam todas as exigências previstas no edital.
“Este chamamento público consolida a aplicação de recursos do Fundo Estadual em ações práticas para a população idosa institucionalizada. O treinamento virtual é uma ferramenta para que os gestores compreendam todas as exigências do edital e possam concorrer de forma plena para estruturar suas unidades”, destacou.
Kits para idosos
Cada instituição selecionada receberá um kit padronizado composto por:
- 3 cadeiras de banho;
- 3 cadeiras de rodas;
- 1 máquina de lavar roupas;
- 1 freezer;
- 4 ventiladores;
- 50 kits de roupa de cama (lençol, fronha e travesseiro);
- 1 tensiômetro;
- 1 glicosímetro;
- 2 notebooks.
Seleção com critérios técnicos
De acordo com o secretário executivo de Promoção da Equidade Social, Sergio Vieira, a escolha das instituições seguirá critérios objetivos para garantir maior transparência na distribuição dos equipamentos.
“O edital prioriza critérios de pontuação objetivos para garantir que os materiais cheguem de forma justa a quem mais necessita. Avaliaremos fatores como o tempo de funcionamento regular da entidade, a situação da licença sanitária, a capacidade total de acolhimento e a articulação da instituição com a rede municipal e os conselhos de direitos da pessoa idosa. É um processo de seleção técnica e transparente voltado à equidade social”, afirmou.
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