A Prefeitura de Camaragibe deu início a uma estratégia para ampliar as políticas públicas voltadas às Pessoas com Deficiência (PCDs). Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), no gabinete do prefeito Diego Cabral, a gestão municipal definiu as primeiras medidas para assegurar o transporte gratuito desse público durante as eleições de 4 de outubro e anunciou a criação de uma força-tarefa para mapear a realidade das PCDs no município.
O encontro reuniu representantes da administração municipal, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPED). A primeira pauta tratou da organização da logística para garantir o deslocamento gratuito dos eleitores com deficiência, iniciativa que integra um programa nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltado à promoção da acessibilidade no processo eleitoral.
Diagnóstico para políticas públicas
Além das ações voltadas ao período eleitoral, a reunião marcou o início de um levantamento inédito para identificar o perfil das Pessoas com Deficiência em Camaragibe.
O trabalho será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Direitos Humanos, Juventude e Combate à Fome e pela Secretaria Especial de Planejamento e Monitoramento da Gestão. O estudo utilizará informações do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do próprio TRE.
A expectativa é que o cruzamento das bases de dados permita identificar com maior precisão quem são essas pessoas, onde vivem e quais são suas principais demandas, oferecendo subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficientes e permanentes.
Camaragibe e a ação de inclusão
Para o prefeito Diego Cabral, as iniciativas representam um avanço na construção de uma política de inclusão baseada em informações concretas.
“Garantir o transporte para que as Pessoas com Deficiência possam exercer o direito ao voto é um compromisso da nossa gestão. Ao mesmo tempo, estamos iniciando um levantamento que vai nos permitir conhecer melhor a realidade desse público e orientar as ações do município com base em informações concretas”, afirmou.
Segundo a Prefeitura, o diagnóstico deverá servir de base para a elaboração de ações em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e a sociedade civil, ampliando o acesso a direitos e fortalecendo as políticas de inclusão para além do calendário eleitoral.
Também participaram da reunião a vice-prefeita e secretária de Políticas para as Mulheres, Comandante Débora; a secretária de Assistência Social, Dra. Daiana; o secretário de Gestão, Paulo Freitas; o secretário de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Josemir Rufino; o secretário de Assuntos Jurídicos, Gabriel Mateus Moura de Andrade; e o chefe de Gabinete, Antonio Xavier Borba Neto.
O TRE-PE foi representado pela analista judiciária Daniela Freire, do Núcleo de Inclusão do órgão. Pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência participaram os conselheiros Mauro Jerônimo Silva, Valéria Josefa Rodrigues da Silva, José Moura Filho do Nascimento e Rilda Velozo.
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