A pré-candidata a deputada estadual pelo PSD, Andréa Medeiros defendeu que Pernambuco adote uma medida semelhante à aprovação pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que determina que agressores de mulheres custeiem as tornozeleiras eletrônicas utilizadas como medida cautelar determinada pela Justiça. Para ela, a responsabilização financeira representa mais um instrumento de combate à violência de gênero e reforça o compromisso do Estado com a proteção das vítimas.
A proposta aprovada no Pará estabelece que o agressor seja responsável pelo pagamento do equipamento, além de responder pelos custos em casos de dano, extravio ou inutilização de dispositivos e acessórios. Segundo o Governo do Pará, o projeto trata exclusivamente da responsabilização financeira e da fiscalização administrativa, sem criar novas cargas ou ampliar atribuições do poder público.
Custos do monitor
Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Pará apontam que, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2025, foram registradas 1.473 tornozeleiras eletrônicas perdidas ou integradas , além de 2.241 carregadores com o mesmo problema.
O custo diário de cada equipamento é de R$ 8,35 , ultrapassando R$ 250 por mês . Os valores ressarcidos pelos agressores serão destinados ao Fundo Penitenciário do Estado do Pará (Funpep).
Andrea quer estado como referência
Para Andréa Medeiros, a iniciativa pode servir de referência para Pernambuco.
“Assim como já acontece no Pará, defendo que os agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica arquem com o custo do equipamento. O Estado deve punir com firmeza quem pratica violência e responsabilizar quem desrespeita a vida e a dignidade das mulheres”, afirmou.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco contabilizou 36.095 ocorrências de violência contra a mulher entre janeiro e junho deste ano. O levantamento reúne casos de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual, representando um crescimento de 9,3% em relação ao mesmo período de 2025.
No mesmo intervalo, os registros de feminicídio caíram de 27,45% . Foram 37 casos no primeiro semestre deste ano, contra 51 registrados nos seis primeiros meses de 2025.
Na avaliação da pré-candidata, o aumento das denúncias também reflete o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
“Pernambuco tem raízes históricas e sociais profundas, onde o machismo sempre habitou. É preciso coragem para enfrentar essa triste realidade, somando a força e a voz das mulheres de atitude do nosso estado. O número de agressões de todos os tipos ainda é muito alto, mas também mostra que as mulheres estão se sentindo mais seguras para buscar ajuda. Eu não tenho dúvidas de que isso se deve ao trabalho que a governadora Raquel Lyra tem feito em todo Pernambuco, que hoje conta com uma rede de acolhimento e proteção que realmente funciona”, destacado.
Rede de proteção em Jaboatão
Andréa Medeiros também ressaltou a ampliação da estrutura de atendimento às mulheres em Jaboatão dos Guararapes. O município passou a contar recentemente com o Centro de Referência da Mulher Simone Menezes , localizado em Vila Rica, somando-se ao Centro Maristela Just , em Piedade. A cidade também recebeu reforço na frota utilizada pela Patrulha Maria da Penha.
Segundo a pré-candidata, a gestão municipal ampliou o atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas, além de fortalecer parcerias voltadas à proteção das mulheres.
“A gestão do prefeito Mano tem ampliado o atendimento assistencial, psicológico e jurídico, além de firmar parcerias importantes para garantir a proteção a todas as mulheres jaboatonenses.
Além do acolhimento especializado, a política pública desenvolvida no município busca promover a autonomia financeira das mulheres vítimas de violência doméstica por meio da oferta de cursos de qualificação e geração de renda, contribuindo para romper o ciclo da violência.
Foto: Divulgação
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