Alepe: Álvaro Porto critica baixa execução de emendas parlamentares

Álvaro Porto cobra governo Raquel Lyra por atraso nas emendas parlamentares. Alepe diz que apenas 4% dos R$ 394 milhões foram pagos

Embora o recesso formal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) só comece oficialmente no fim do mês, os deputados estaduais já limparam a pauta de votações do primeiro semestre. E foi justamente nesse clima de dever cumprido que o encerramento das deliberações ganhou um tom de cobrança ao Palácio do Campo das Princesas. O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), subiu o tom contra a gestão da governadora Raquel Lyra, criticando o que classificou como “morosidade do governo” no repasse das emendas parlamentares.

Segundo o presidente, dos R$ 394 milhões previstos em emendas para o exercício, apenas R$ 13 milhões foram efetivamente pagos até o momento — o que representa cerca de 4% do total. As declarações jogam luz sobre um tema que historicamente tensiona a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no estado.

“A gente o que está vendo na Casa aí é a morosidade do governo. Todos os deputados indicaram as emendas parlamentares… não tem desculpa do governo do Estado. Ele só não paga se não quiser”, disparou Álvaro Porto.

O parlamentar ressaltou que as prefeituras já enviaram todos os planos de trabalho necessários e cobrou isonomia nos repasses, defendendo que os pagamentos alcancem tanto os deputados da base governista quanto os da oposição. Ele lembrou ainda que, por se tratar de um ano eleitoral, o prazo final para que os deputados possam participar das entregas desses recursos vai até o dia 4 de julho. “Essas emendas não são dos deputados, são para beneficiar a população de Pernambuco e os municípios”, pontuou.

O balanço da Alepe

Para embasar as críticas sobre o ritmo das liberações, a Alepe apresentou um levantamento com os números oficiais de execução dos anos anteriores da atual gestão. Os dados revelam que, desde o início do mandato de Raquel Lyra, o governo estadual, segundo a Alepe, nunca pagou a totalidade (100%) das emendas parlamentares previstas no orçamento.

A evolução dos repasses aponta uma oscilação na execução financeira, tendo o primeiro ano do governo como o período com a menor proporção de pagamento (tinha sido apresentada na legislatura anterior):

AnoPercentual Pago (Dados Alepe)
202328,6% do total de 100%
202477,3% do total de 100%
202570,4% do total de 100%

Os indicadores mostram que em 2023, primeiro ano da gestão, menos de 30% do bolo total de emendas foi quitado pelo Executivo. Embora tenha havido uma recuperação nos anos seguintes (2024 e 2025), os patamares estacionaram na casa dos 70%, deixando uma fatia de recursos represada antes de chegar aos municípios.

Cenário de embate

O embate em torno das emendas parlamentares em Pernambuco está longe de ser uma novidade. Deputados estaduais frequentemente utilizam a liberação desses recursos como termômetro para o humor dos frequentadores da Alepe. O cenário de repasses travados costuma azedar as negociações em votações cruciais. Com a pauta limpa e os deputados focados nas bases municipais antes do recesso oficial, a pressão sobre o Executivo tende a se intensificar nas próximas semanas.

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SOBRE O EDITOR
Márcio Didier

Márcio Didier é jornalista, formado pela Universidade Católica de Pernambuco, com passagens pelo Jornal do Comércio, Blog da Folha e assessoria de comunicação

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