A parceria entre o Governo de Pernambuco e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e adolescência foi reforçada nesta quinta-feira (4), durante reunião entre a governadora Raquel Lyra e representantes do organismo internacional no Palácio do Campo das Princesas. Atualmente, 153 municípios pernambucanos participam da edição vigente do Selo Unicef, iniciativa que reconhece avanços em indicadores relacionados aos direitos de crianças e adolescentes.
Durante o encontro, a gestão estadual apresentou ações desenvolvidas para ampliar a capacidade de atendimento da rede de proteção nos municípios, com foco nas áreas de educação, saúde, assistência social, proteção contra as violências e participação cidadã. Entre as iniciativas destacadas está o fortalecimento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT), ferramenta utilizada pelos conselhos tutelares para registrar e acompanhar violações de direitos de crianças e adolescentes.
“Fico muito feliz em receber a comitiva do Unicef aqui no Palácio do Campo das Princesas, pois políticas públicas vão além de nós, mas somos militantes da causa. Cuidar das crianças e adolescentes significa cuidar de Pernambuco, e o Unicef nos estimula a seguir do jeito certo, com métricas e entrega dos resultados efetivos. Nosso Estado agradece muito por esta parceria”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O Selo Unicef é desenvolvido em municípios do Semiárido brasileiro e busca estimular melhorias nos indicadores sociais relacionados à infância e adolescência. A participação na iniciativa envolve a execução de ações integradas e o acompanhamento de metas em áreas estratégicas.
Primeira infância
Outro ponto abordado na reunião foi a expansão da estratégia Primeira Infância Antirracista, desenvolvida pelo Unicef em parceria com o Instituto Promundo. Pernambuco tornou-se o primeiro estado do país a interiorizar a metodologia, ampliando sua aplicação para municípios do interior.
“É uma parceria importantíssima, porque trabalhamos o Selo Unicef com todos os municípios, ajudando e participando junto com a entidade nessa estrutura para a juventude”, declarou a secretária estadual da Criança e da Juventude, Yanne Teles.
A agenda também tratou da implementação da Lei Federal nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, que estabelece procedimentos para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O Governo de Pernambuco informou que vem apoiando os municípios na estruturação de fluxos de atendimento e no fortalecimento das redes locais de proteção para evitar a revitimização das vítimas.
Unicef e Pernambuco
O representante do Unicef no Brasil, Joaquín Gonzalez-Alemán, destacou as iniciativas desenvolvidas em parceria com o Estado. “Pernambuco é um Estado muito importante para nós. Temos aqui a primeira infância antirracista, que é uma intervenção para formar trabalhadores sociais, para que eles não permitam um trato diferenciado para as crianças. Temos também pessoas que trabalham com a Secretaria da Educação, que vão procurar as crianças que estão fora da escola, para não deixar nenhuma fora. Há uma série de atividades e intervenções com o Governo de Pernambuco que são importantes”, afirmou.
Participaram da reunião o senador Fernando Dueire; os secretários estaduais Gilson Monteiro, da Educação; João Salles, da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais; e Rayane Aguiar, secretária executiva de Relações Internacionais; além de representantes do Unicef para Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Nordeste.
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