A retomada das obras do braço pernambucano da Ferrovia Transnordestina, no trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape, está mais próxima. A garantia foi dada pelo superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, que detalhou os bastidores das negociações envolvendo o Governo Federal, o Governo de Pernambuco e os órgãos de controle. Ao participar do Fórum Permanente de Infraestrutura de Pernambuco, promovido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), o gestor acrescentou que o adiamento da assinatura do edital do novo trecho — anunciado inicialmente pela governadora Raquel Lyra e depois postergado pelo Ministério dos Transportes — ocorreu exclusivamente por uma questão de ajuste de calendário.
“Não houve recuo ou cancelamento do edital. O que ocorreu foi uma necessidade puramente de ajuste de calendário, porque o presidente Lula fez questão de participar presencialmente do ato de assinatura. Isso mostra o compromisso do Governo Federal com a ferrovia”, explicou o superintendente, acrescentando que a expectativa é que esse alinhamento de agendas aconteça muito em breve, “podendo ser inclusive esta semana ou na próxima”.
Paralelamente à agenda política, a Sudene e o Ministério dos Transportes trabalham para pacificar os questionamentos técnicos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Recentemente, o órgão de controle emitiu uma determinação suspendendo o repasse de novos recursos públicos para o empreendimento até que estudos complementares de viabilidade fossem apresentados.
Francisco Alexandre contextualizou que a medida não se trata de uma decisão terminativa ou de interrupção definitiva, mas sim de uma cautela habitual do tribunal para avaliar a sustentabilidade do projeto a longo prazo.
“A decisão do TCU não é terminativa. O tribunal cumpriu o seu papel de solicitar esclarecimentos e estudos complementares sobre a viabilidade do trecho pernambucano, o que é natural em uma obra desse porte”, ponderou. Ele revelou ainda que a autarquia já havia entregue uma nota técnica inicial robusta e que, agora, está finalizando os novos estudos solicitados pelo TCU, com previsão de entrega imediata para subsidiar a defesa jurídica do Ministério dos Transportes. “Temos convicção na viabilidade socioeconômica desse projeto para o Nordeste”, garantiu.
Sudene presta esclarecimento
Outro ponto fundamental esclarecido pela Sudene diz respeito à abrangência do bloqueio de verbas determinado pelo tribunal. O entendimento defendido pelo Governo Federal é de que a suspensão de novos aportes não deve paralisar os trechos que já foram licitados e cujos contratos estão em vigor, visto que a continuidade dessas frentes de trabalho não está sob julgamento.
“O nosso entendimento, que também é o do Ministério dos Transportes, é de que a suspensão de novos aportes não deve afetar os trechos que já foram licitados e possuem contratos vigentes”, afirmou Francisco Alexandre. Para garantir a manutenção das obras e acelerar a retomada dos serviços em andamento enquanto o mérito principal é julgado, o Ministério já ingressou com embargos de declaração junto ao TCU. “O governo já ingressou com esses embargos para garantir que as frentes de trabalho ativas fiquem protegidas de entraves burocráticos. As obras devem ser retomadas em breve”, pontuou o gestor.
O superintendente da Sudene também fez questão de blindar a governadora Raquel Lyra de críticas que surgiram após o desencontro de informações sobre o lançamento do edital. Francisco Alexandre classificou a postura da chefe do Executivo estadual como “proativa” e rebatou as narrativas de que ela teria se precipitado.
“A governadora Raquel Lyra tem sido extremamente proativa desde o início das discussões sobre a Transnordestina. Ela não foi ansiosa. Agiu formalmente com base nos convites e nas informações oficiais que recebeu das equipes técnicas federais”, defendeu.
Foto: Matheus Ribeiro/Folha de Pernambuco
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