O Senado Federal promoveu, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a conservação e o uso sustentável da Caatinga, com ênfase na educação ambiental e no enfrentamento das mudanças climáticas nas escolas. A iniciativa integrou a programação do Dia Nacional da Caatinga e reuniu representantes do governo federal, pesquisadores e entidades ligadas ao semiárido.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, apresentou cinco iniciativas voltadas ao combate à desertificação, entre elas a consolidação do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB), que reúne 175 ações para os próximos 20 anos. Segundo ele, trata-se de “um plano estratégico de longo prazo, construído com base científica e a participação social”.
A audiência foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura (CE), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA). A parlamentar destacou que o debate buscou analisar “a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma Caatinga”, incluindo a inserção da sustentabilidade socioambiental e da educação climática nos sistemas de ensino.
Bioma exclusivo
A Caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional e é o único bioma exclusivamente brasileiro, concentrado majoritariamente no Nordeste. O ecossistema é caracterizado por longos períodos de estiagem e abriga espécies adaptadas à escassez hídrica, como plantas que perdem folhas na seca ou armazenam água.
Além da biodiversidade, o bioma exerce funções na regulação climática, conservação do solo e manutenção de atividades econômicas e modos de vida tradicionais no semiárido. Milhões de pessoas dependem diretamente desses recursos.
Durante a audiência, Teresa Leitão afirmou que a Caatinga possui “características ecológicas singulares” e “notável capacidade de adaptação ao clima semiárido”, destacando que se trata de “um bioma único cuja vegetação desenvolveu estratégias de resistência à escassez hídrica”.
Articulação federativa
Capobianco também citou a retomada da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, responsável por articular políticas públicas entre União, estados e municípios. O foco é estruturar ações coordenadas no semiárido nordestino.
Outro ponto apresentado foi a parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e os 11 estados da região para elaboração de planos estaduais de combate à desertificação e mitigação da seca. A iniciativa prevê a adaptação das estratégias às realidades locais.
O conceito de desertificação refere-se ao processo de degradação do solo em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, causado por fatores como mudanças climáticas e uso inadequado da terra, resultando na perda da capacidade produtiva.
Senado ouve especialistas
O debate contou ainda com a participação da pesquisadora da Embrapa Semiárido, Ana Valéria Vieira de Souza; do diretor do Instituto Nacional do Semiárido, José Etham de Lucena Barbosa; do diretor executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão; do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; e da coordenadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA/RN), Ivi Aliana Dantas.
Foto: Mariana Leal/Divulgação
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