A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 4.403/2024, que cria protocolos de atendimento para casos de racismo, misoginia e outras formas de discriminação nas escolas. A proposta, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT), segue agora para análise na Comissão de Educação e Cultura (CE).
O texto estabelece diretrizes para situações envolvendo discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e outros tipos de preconceito nas redes de ensino, com definição de procedimentos a serem adotados pelas instituições.
A proposta prevê que toda manifestação ou suspeita de discriminação seja comunicada à direção da escola, que deverá encaminhar o caso aos canais internos e externos competentes, conforme previsto na legislação.
Entre as diretrizes, estão o acolhimento da vítima, a formalização de repúdio às práticas discriminatórias e a adoção de medidas de conscientização e reparação. O projeto também determina a constituição de uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar o cumprimento das regras.
Teresa quer escolas seguras
“As escolas devem ser espaços seguros, livres de preconceito e intolerância, e devem atuar para impedir que discriminações restrinjam qualquer possibilidade de desenvolvimento e sucesso acadêmico ou profissional”, afirmou a senadora Teresa Leitão.
Além disso, a proposta inclui a formação continuada de profissionais da educação, a disponibilização de materiais pedagógicos e a criação de espaços de diálogo e apoio psicológico às vítimas.
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