As medidas de prevenção e combate à tortura em unidades prisionais de Pernambuco serão discutidas nesta segunda-feira (19), a partir das 13h30, em audiência pública no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. A atividade é organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), por iniciativa da deputada estadual Dani Portela (PSOL).
Inicialmente prevista para o dia 15 de maio, a audiência foi adiada devido às chuvas que atingiram a capital. O objetivo do encontro é apresentar os principais achados do relatório elaborado pelo MNPCT sobre o sistema penitenciário pernambucano, incluindo evidências de tortura e maus-tratos, além de recomendações direcionadas ao poder público.
Relatório traz denúncias de violações
A programação prevê a escuta de relatos de vítimas, familiares e organizações da sociedade civil. A proposta é cobrar providências, como a reestruturação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, atualmente desativado.
Segundo a deputada Dani Portela, “Pernambuco segue com o seu Mecanismo Estadual desmantelado e isso abre portas para uma série de violações dos direitos humanos. É preciso assegurar que as pessoas privadas de liberdade tenham tratamento digno e humano pensando numa ressocialização mais efetiva”.
Voto de aplauso na Alepe
Durante a audiência, será concedido Voto de Aplauso à coordenadora compartilhada do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura e do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Wilma Melo. A homenagem reconhece a atuação de décadas da militante na defesa dos direitos de pessoas privadas de liberdade.
Foto: Tom Cabral/ Equipe Dani Portela
Serviço:
Audiência Pública – Prevenção e combate à tortura em Pernambuco
Data: Segunda-feira, 19 de maio
Horário: 13h30
Local: Auditório Sérgio Guerra, Assembleia Legislativa de Pernambuco – Rua da União, 397, Boa Vista, Recife
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