Uma disputa sem fim. Diante da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho, tivesse direito a recompor o seu gabinete, exonerado por determinação do prefeito Professor Lupércio, o gestor recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e sofreu nova derrota. A decisão no STJ foi da ministra Maria Thereza, presidente do órgão.
Por lei, o vice-prefeito tem direito a uma equipe de 12 servidores. No entanto, os funcionários do gabinete teriam sido exonerados, segundo Botelho, quando o vice comunicou ao gestor a sua intenção de disputar a prefeitura, nas eleições de outubro.
O vice, que está sendo acompanhado pelo advogado Tito Moraes, já havia conquistado uma primeira decisão favorável em primeiro grau, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, que considerou os atos de exoneração de Lupércio “ilegais”.
A gestão de Lupércio recorreu e conseguiu liminar com efeito suspensivo da decisão. Porém, na decisão colegiada, o relator que proferiu a liminar a favor de Lupércio foi vencido, mas o vice conquistou uma decisão colegiada a seu favor.
Botelho x Lupércio
A briga judicial acentuou a rivalidade entre Botelho, agora pré-candidato à prefeitura de Olinda, e Lupércio, que tenta emplacar como sua sucessora a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Mirella Almeida (PSD) ao pleito.
Veja também:
Márcio Botelho consegue na Justiça a reintegração dos servidores do seu gabinete
