O ano de 2023 já está marcado na história da Perpart S/A como um período de reinvenção. Atualmente vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a estatal atinge a marca de 4.133 escrituras de casas regularizadas em Pernambuco no primeiro ano do Governo Raquel Lyra. O número deste ano é três vezes maior que o realizado nos quatro anos anteriores, quando foram entregues 1.329 escrituras.
Para 2024, o objetivo do presidente da Perpart, Francisco Amaral, é mais que triplicar o resultado, entregando dezenas de milhares de escrituras sem custo a famílias de baixa renda. “A Perpart se reinventou e assumiu seu protagonismo na Habitação do Estado. Focamos na eficiência, numa equipe especializada, em parceiras, em convênios com o TJPE e com as prefeituras. Estamos trabalhando em todo o Estado e o nosso desafio é fazer 15 mil regularizações em 2024”, diz.
“O número de regularizações vai crescer exponencialmente porque a gente firmou convênios como aquele assinado em outubro com o Tribunal de Justiça de Pernambuco”, reforça a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes.
O acordo com o TJPE inclui uma parceria importante com os cartórios de imóveis, dentro do Programa Moradia Legal, da Justiça pernambucana, que tem o mesmo objetivo de regularizar a documentação de propriedades de famílias de baixa renda.
Parcerias
A busca por cooperação também envolve os municípios. A primeira foi firmada com a prefeita de Igarassu, professora Elcione Ramos, e vai permitir a regularização de centenas de casas. O segundo acordo foi assinado com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, e vai focar em prédios. Com isso, a expectativa é registrar as escrituras de mais de 10 mil imóveis somente neste município da Região Metropolitana do Recife (RMR).
Os bons resultados apresentados pela Perpart ao longo deste ano também são representados em frentes como a venda de imóveis que integram o patrimônio da companhia, mas que estavam sem uso. Em 2023, as negociações renderam quase R$ 6 milhões e o valor foi todo destinado para o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), uma das fontes de financiamento do Programa Morar Bem PE. Os recursos do Fehis são usados na construção de novas moradias. Na comparação com 2022, registramos um crescimento importante, já que a venda de imóveis rendeu apenas R$ 496 mil no período.
Morar bem
“A nossa meta é fazer 40.000 regularizações em quatro anos”, afirma a secretária Simone Nunes.
O Programa Morar Bem PE tem como compromisso beneficiar, até 2026, 50 mil famílias com moradias dignas. Deste total, o plano é regularizar 40 mil unidades com títulos de propriedade registrados em cartório e entregues às famílias sem custos. As 10 mil casas restantes serão feitas por meio da retomada de obras paralisadas e através de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa Minha Vida, e contrapartidas do Fehis.
