Uma matéria que vem provocando polêmica, por tratar da reestruturação e modernização dos cartórios no Estado, foi alvo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O projeto de lei 923/2023 vem dividindo os proprietários de cartórios, sobretudo por propor a extinção de alguns tabelionatos e a transferência de outros, a maioria em pequenos municípios e distritos do interior.
O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia, deputado Antônio Moraes, convocou a audiência pública – juntamente com os presidentes das comissões de Finanças e Orçamento, Débora Almeida; Assuntos Municipais, José Patriota; e Administração Pública, Joaquim Lira. Foram convidados para o debate especialistas na área, proprietários de cartórios e dirigentes de associações que reúnem a categoria.
De acordo com Antônio Moraes, a discussão foi produtiva e serviu para que os parlamentares pudessem ter mais subsídios para embasar seus votos.
“Ouvimos opiniões divergentes, algumas pela manutenção dos cartórios nos distritos, outras pela extinção. Mas também recebemos muitas informações sobre outras questões importantes que estão no projeto, como a proposta de incorporação de cartórios e de redefinição de limites”, destacou Antônio Moraes.
Moraes informou ainda que todo o material colhido será analisado ao longo da semana pelos deputados integrantes da Comissão de Justiça. A intenção é apresentar um substitutivo ao projeto original até a próxima terça-feira, data da reunião da CCLJ, acolhendo algumas sugestões apresentadas na audiência pública, modificando outros pontos e até mesmo retirando dispositivos que estejam em desacordo com a legislação.
Formado em 1991 pela Universidade Católica de Pernambuco, Márcio Didier foi editor-assistente de Política do Jornal do Commercio, editor do Blog da Folha e estrategista de comunicação de empresas e parlamentares
Márcio Didier é jornalista, formado pela Universidade Católica de Pernambuco, com passagens pelo Jornal do Comércio, Blog da Folha e assessoria de comunicação
