Queda no repasse do FPM, diminuição do pagamento das emendas parlamentares e aumento das despesas formam um tripé que tem levado muitos municípios pernambucanos à beira do colapso total de serviços. E a tendência é de pior. A avaliação é do deputado estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, considerado uma das maiores autoridades em municipalismo e que comandou a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) por cinco mandatos, ou seja, 10 anos. Nesta terça-feira (15) mais de 100 dos 184 prefeitos se reuniram na sede da associação para cobrar uma solução, entre elas uma greve de 48 horas de serviços não essenciais das prefeituras.
Crítico de emancipações em série de municípios, que eram permitidas até 1995 em Pernambuco, Patriota diz ser um dos poucos a admitir que foi um erro a criação de cidades sem qualquer estudo de impacto econômico e social, apenas para agradar “os poderosos” da região. Ele lembra que 148 das 184 cidades pernambucanas têm menos de 50 mil habitantes e a economia depende 80% dos repasses do FPM, que vem caindo este ano.
“O certo seria remembrar o município, mas isso seria como mexer com um formigueiro e um vespeiro. Pior é na Paraíba, em que foi criado tanto municípios que tem uns em que você passa a primeira marcha no carro e quando vai passar a segunda já saiu dela”, dispara Patriota.
Ele não acredita em greve das prefeituras. Ele acredita que deve ocorrer num dia uma manifestação no município e, no outro, um protesto no Recife. “Mas os prefeitos precisam pressionar por uma reforma tributária que faça uma repartição justa das verbas. Que defina as atribuições de cada ente federativo e faça a compensação financeira de acordo com esse desenho de pacto”, explica.
