Uma pauta que seria positiva para todas as partes, acabou se transformando em mais uma crise entre Legislativo e Executivo. E tudo por uma disputa paroquial de olho na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. No final, os deputados recorreram a um eventual adversário da governadora Raquel Lyra para conseguir a aprovação do projeto que prevê a redistribuição do ICMS entre os municípios. A conta para ajudar 23 cidades com menos de 30 mil habitantes e que receberiam um repasse menor era de R$ 14 milhões. O Recife do prefeito João Campos abriu mão de R$ 7,5 milhões, viabilizando o acordo. Veja o papel de cada ator na tramitação da matéria na Casa.
ÁLVARO PORTO (Deputado e presidente da Assembleia Legislativa)
- Eleito e já reeleito para um novo mandato, o deputado vem dando ao Legislativo um protagonismo político que poucas vezes se viu. Neste ano, como presidente da Casa, comandou as ações, pautou temas indigestos ao Executivo, se posicionou contra vetos da governadora, que foram derrubados, e, no caso do ICMS, comandou os debates no gabinete da presidência. Segundo o prefeito João Campos, foi ele que sugeriu que o Recife abrisse mão de R$ 7,5 milhões, possibilitando o acordo. Desde que viu a possibilidade de assumir o comando da Alepe, Álvaro tem acertado as suas jogadas. Às vezes, com o regulamento debaixo do braço. Às vezes, com a liderança que exerce sobre todos os deputados. Mas sempre mexendo as peças com precisão e sempre saindo por cima.
JOSÉ PATRIOTA (deputado e considerado o maior municipalista da Casa)
- Integrou o grupo de trabalho criado pelo Governo para tratar do projeto de redistribuição do ICMS. Bem articulado, ex-presidente da Amupe, Patriota esteve presente em todos os debates sobre a proposta. Na terça-feira, sem uma solução à vista, era nítida a sua impaciência no plenário com a falta de acordo. Com a situação definida, era só sorriso no plenário da Casa, nesta quarta-feira. Durante a sessão fez um discurso emocionado sobre o municipalismo, sendo fortemente aplaudido pelos deputados e galerias.
DIREÇÃO DA AMUPE
- Integrantes do grupo de trabalho criado pelo governo, a presidente e o vice da Associação Municipalista de Pernambuco, respectivamente os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada) e Marcelo Gouveia (Paudalho), mergulharam de cabeça nas negociações em busca de um acordo. No entanto, não escaparam de críticas nos bastidores. Mas, durante toda a sessão desta quarta-feira (13), foram citados pelos deputados, sempre de forma positiva.
LULA CABRAL (deputado e responsável por todo o imbróglio)
- Pré-candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostiho, Lula Cabral atirou no que viu e acertou no que não viu. Durante uma audiência dos deputados com os secretários estaduais, aproveitou um vacilo de um dos gestores e conseguiu ter acesso a uma tabela em que eram feitos os cálculos e que mostrava que 35 municípios iriam receber menos do que poderiam. Entre eles o Cabo, que deixaria de receber quase R$ 59 milhões. Lula se insurgiu e fez disso a sua bandeira. Os governistas exigiram que ele divulgasse a tabela. Chegaram a dizer que ela não existia. No final, o Cabo continuou com as perdas iniciais, mas o barulho feito pelo deputado acabou beneficiando 23 municípios. Ou seja, ficou provado que a lista existia e era correta. E, no caso da pré-candidatura, Lula acabou ganhando um discurso, por ao menos ter brigado para que o Cabo recebesse mais.
JOÃO CAMPOS (prefeito do Recife)
- Tava quieto no canto dele. Do nada, recebeu um lançamento em profundidade, matou a bola no peito e encobriu o goleiro. Em postagem na rede social, disse ter sido procurado por Álvaro Porto, que propôs um acordo pelo qual o município abriria mão de R$ 7,5 milhões para beneficiar 23 pequenas cidades do Estado. Cotado para disputar o governo em 2026, João Campos ganhou de graça um discurso fortíssimo do municipalismo, que, não sem razão, será muito explorado nos próximos meses, anos…
GOVERNO DO ESTADO
- Quando José Patriota apresentou uma emenda que destinava R$ 500 milhões aos municípios, o Governo do Estado propôs que ele retirasse a proposta e que seria criado um grupo de trabalho para tratar da redistribuição do ICMS. Dois meses depois, foi apresentada a proposta, que caminhava para ser aprovada, até Lula Cabral ter acesso à tal tabela e embolado no meio de campo. Os dias seguintes foram tensos. O Governo disse que o projeto havia sido elaborado a várias mãos, por isso não iria alterar nada. No final, viu um possível adversário à reeleição da governadora Raquel Lyra, João Campos, sendo exaltado da cadeira da presidência por correligionário do PSDB, Álvaro Porto. Horas depois do resultado, a gestora divulgou uma nota em que agradece à Assembleia e destaca o empenho do Governo em elaborar a matéria. Seguiu à risca o protocolo. Só uma pergunta ficou no ar e ecoa até agora pela Alepe. Se a Prefeitura do Recife teve condições de abrir mão de R$ 7,5 milhões, será que o Governo não teria como relocar R$ 14 milhões?
