Márcio Didier
Há mais de dois meses uma novela, com vários e enfadonhos capítulos, vem se arrastando pelos corredores e comissões da Assembleia Legislativa. O projeto do Executivo que trata da redistribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos vem provocando um novo enfrentamento entra a Casa de Joaquim Nabuco e o Palácio do Campo das Princesas. Uma disputa de versões, o que dificulta e retarda a aprovação da matéria, que todos consideram imprescindível para ajudar as prefeituras, afetadas este ano por sucessivas frustações de receita.
A coisa tá parecendo aquela piada, em que dois loucos estão num quarto escuro brincando com uma lanterna. Um deles aponta a luz para o teto e diz: “Aposto que você não consegue subir até o teto, se agarrando na luz! Ao que o outro respondeu: “Você acha que eu sou bobo? Se eu fizer isso, quando eu estiver na metade, você desliga a lanterna e eu caio no chão”.
A relação entre os deputados e o Governo está desse jeito. Falta confiança, falta diálogo e sobram críticas de lado a lado. Nesta terça-feira (12) correu entre os parlamentares a informação de que o Palácio havia feito uma proposta de destinar R$ 14 milhões para evitar que 23 municípios com menos de 30 mil habitantes fossem penalizados com os cortes.
À noite, fontes do Governo negaram que houvesse tal proposta. Disseram que o projeto foi negociado a várias mãos, inclusive com a presença de três deputados no grupo de trabalho criado para elaborar a proposta.
Haja reunião
Na mesma hora, na presidência da Assembleia, o presidente Álvaro Porto, deputados e a presidente e o vice da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada) e Marcelo Gouveia (Paudalho) tentavam elaborar uma proposta alternativa para que pudesse ser aprovada pela Casa.
E nesse clima que os deputados e Governo começam essa quarta-feira (13). Ressabiados, acreditam que é possível uma solução até o início da sessão, às 15h. Sem acordo, a votação será mais uma vez adiada. O problema é que os trabalhos da Assembleia neste ano vão até o dia 21. E para valer em 2024, o projeto tem que ser aprovado este ano.
Próximos capítulos
No entanto, a proposta envolve tantos ingredientes, tantos interesses locais, como a disputa eleitoral do próximo ano, que só com muita serenidade e boa vontade e muita conversa será possível desatar esse nó, que tá bem arrochado.
