Numa iniciativa do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), a Câmara dos Deputados vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tráfico infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Em uma semana, ele reuniu 172 assinaturas necessárias para abertura da CPI. A lista foi apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se comprometeu em instaurar a comissão no início de 2024.
Protagonismo
Segundo o autor do requerimento, o Parlamento será protagonista nesse debate, que terá outras frentes além da CPI.
“Essa iniciativa partiu após a repercussão do filme O Som da Liberdade, que retrata o drama de crianças que foram vítimas do tráfico infantil na Colômbia. Como presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Família, me debrucei sob os números do Brasil. Em média, 50 mil crianças são levadas pelo tráfico infantil anualmente. Somos o segundo lugar no ranking de exploração sexual no Mundo inteiro. É assustador”, afirmou Fernando Rodolfo.
Colaboração
Além do pedido de CPI, o parlamentar pernambucano deu entrada em um projeto de lei que torna o tráfico infantil um crime hediondo – o que já ocorre com a exploração sexual de crianças e adolescentes. E na condição de presidente da CPASF, Fernando Rodolfo vai buscar a colaboração dos 27 governadores com a causa.
“Serão três frentes. A criação da CPI, que o presidente Arthur Lira já se comprometeu para o ano que vem. O projeto de lei, que será votado no Plenário em regime de urgência nas próximas semanas. E também elaboramos uma carta de compromisso que será apresentada aos governadores para firmar o compromisso de combater essas práticas tão prejudiciais às nossas crianças e ao futuro do Brasil. Portanto, temos trabalho pela frente, mas vamos deixar um legado pela comissão e para o País”, concluiu Fernando Rodolfo.