O presidente estadual do União Brasil em Pernambuco e pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho, comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 pelo Congresso Nacional. A matéria assegura novos direitos aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, incluindo aposentadoria especial e um sistema de proteção específico para a categoria. O texto segue agora para promulgação.
Segundo Miguel Coelho, a aprovação representa um marco na valorização dos profissionais responsáveis pelo atendimento direto às comunidades e pelo fortalecimento da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Miguel exalta agentes
Ao comentar a aprovação da proposta, Miguel destacou o papel estratégico desempenhado pelos agentes de saúde na prevenção de doenças, no acompanhamento das famílias e na promoção da saúde pública.
“Os agentes de saúde são essenciais para garantir prevenção, acompanhamento e orientação às famílias. São profissionais que conhecem a realidade das comunidades e fazem a diferença na vida de milhões de brasileiros. Essa aprovação reconhece e valoriza esse trabalho tão importante”, afirmou.
Ampliação de direitos
Além da aposentadoria especial, a PEC 14/2021 prevê direitos como integralidade, paridade e medidas voltadas à regularização do vínculo funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Para Miguel Coelho, a medida fortalece tanto a categoria quanto o próprio SUS. “Valorizar esses profissionais é fortalecer o SUS e reconhecer quem está todos os dias ao lado da população, levando informação, prevenção e cuidado”, reforçou.
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