A Prefeitura de Caruaru comemora, nesta terça-feira (31), os 50 anos da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente do município (URB). Para marcar a data, haverá uma solenidade com a participação do prefeito Rodrigo Pinheiro, dos servidores do órgão, secretários municipais e convidados. O evento será na atual sede da URB, às 19h.
Comando
Atualmente, a URB é presidida pelo arquiteto e urbanista Francisco de Assis Batista, que havia atuado como gerente de Controle Urbano da SEURB e como secretário-executivo da URB. O atual secretário-executivo da Autarquia é o também arquiteto e urbanista Laertte Lima.
“Quando o prefeito Rodrigo Pinheiro assumiu, foram estabelecidas metas que direcionavam a URB para a digitalização e desburocratização dos processos. Com essa diretriz, a equipe da URB iniciou a escuta com vários segmentos da sociedade, buscando a modernização da legislação municipal, como, por exemplo, a revisão do código de obras e a Lei de Uso e Ocupação do solo. Tais ajustes na legislação permitiram que Caruaru se tornasse o cenário adequado para o setor da construção civil, setor responsável pela geração de emprego e renda. Também foi revisada a Lei de Adoção de Praça e Espaços Públicos, parceria com a iniciativa privada que resultará na construção e adoção de mais de 250 mil metros quadrados de praças e parques, como a Avenida Agamenon Magalhães, a Praça da Unique e a Praça da Unimed”, destacou Francisco Batista.
Para o secretário executivo, “a URB hoje está tomando passos importantes. Através do uso da tecnologia estamos desburocratizando processos, simplificando e racionalizando procedimentos, tendo o principal objetivo de estimular um ambiente economicamente atrativo, para que Caruaru seja cada vez mais uma cidade próspera, que gera emprego e renda para toda população”.
Processos digitais
De acordo com Francisco Batista, a URB começou a digitalizar os processos a partir de 2020, para que o cidadão pudesse acompanhar melhor estes procedimentos.
“Agora, a gente vem para trazer, de fato, uma maior eficiência, nos equiparando a grandes municípios e grandes capitais brasileiras, com todos os processos digitais. Na gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro, o setor de licenciamento ambiental já tramita totalmente online e, muito em breve, isso irá ocorrer também com o setor urbano”, afirmou Batista.
Quadro reforçado
O presidente da URB ainda ressaltou que o quadro de servidores foi reforçado por meio do maior concurso público promovido pela Prefeitura de Caruaru.
“A URB é importante para a gestão municipal. É a URB quem faz a gestão do Plano Diretor, que é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento do município. Em dezembro de 2019 aprovamos o Plano Diretor. Esse foi o maior feito que a URB, como Autarquia, conseguiu até o momento”, pontuou Francisco Batista.
Com isso, conforme ressaltou Laertte Lima, “a URB tem sido um instrumento de troca de conhecimento, pois, além de tudo, é uma verdadeira faculdade. São pessoas brilhantes que trabalham ou já passaram por aqui, que incansavelmente buscam melhorias e inovações nos processos, tudo isso em direção ao ordenamento territorial eficiente e à preservação ambiental de todo território do município”.
História
De acordo com a educadora e historiadora Edivalda Leite, a história da Autarquia começou durante a gestão do então prefeito Anastácio Rodrigues, entre os anos de 1969 e 1973, quando o geólogo João de Deus de Oliveira Dias realizou levantamentos econômicos, ecológicos, geológicos e históricos do município para contribuir com a elaboração do Plano Diretor. As informações levantadas ainda visavam colaborar com a criação de uma empresa para cuidar dos projetos urbanísticos locais.
Durante a gestão do ex-prefeito João Lyra Filho, mais precisamente em 6 de setembro de 1973, o Executivo encaminhou um projeto de lei (PL) para a Câmara de Vereadores de Caruaru para criar a Empresa de Urbanização do município, a URB Caruaru. O PL foi aprovado por unanimidade, tornando-se lei no dia 31 de outubro daquele mesmo ano.
Mudança
Inicialmente, a URB foi criada como uma empresa de personalidade jurídica de direito privado, mas passou por algumas alterações administrativas, até que em junho de 2018, na gestão da prefeita Raquel Lyra e do então vice, Rodrigo Pinheiro, transformou o órgão na Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente.
