O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (MDB), fez nesta terça-feira (30) um balanço das atividades desenvolvidas pela Casa no primeiro semestre de 2026. O parlamentar afirmou que o Legislativo cumpriu suas atribuições constitucionais ao apreciar matérias de interesse público e assegurou que, durante o período eleitoral, a Assembleia manterá o funcionamento das atividades legislativas e de fiscalização.
Segundo Porto, a Casa buscará conciliar a agenda parlamentar com os compromissos eleitorais dos deputados, preservando o calendário de votações e o desempenho das funções institucionais.
“Encerramos mais um semestre de atividades em que a Alepe trabalhou em sintonia com a sociedade, debatendo e buscando soluções para demandas apresentadas pela população e também apreciando e aprovando projetos de interesse dos cidadãos pernambucanos”, afirmou.
Balanço dos trabalhos
Entre 1º de fevereiro e 30 de junho, a Alepe realizou 107 reuniões, entre sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. No período, foram aprovadas 148 proposições, incluindo projetos de lei, projetos de lei complementar, propostas de emenda à Constituição estadual e resoluções. Também foram aprovados 478 requerimentos e 1.778 indicações, instrumentos utilizados pelos parlamentares para solicitar providências e apresentar demandas ao Poder Executivo e a outros órgãos públicos.
Ao comentar o calendário eleitoral, Porto afirmou que os deputados pretendem manter a rotina legislativa.
“Sabemos da importância de estarmos junto às nossas bases eleitorais, mas temos também consciência dos compromissos assumidos pelos nossos mandatos. Temos certeza que a Assembleia seguirá trabalhando, legislando e fiscalizando, sem prejuízo para as votações e atribuições legislativas”, declarou.
Ações sociais da Alepe
O presidente também destacou a ampliação do programa Alepe Cuida, iniciativa de prestação de serviços gratuitos à população. No primeiro semestre, cinco municípios receberam edições do projeto, incluindo Goiana e Timbaúba, que sediaram ações emergenciais voltadas às pessoas atingidas pelas chuvas registradas em abril e maio.
De acordo com Porto, o programa contabilizou mais de 22,7 mil atendimentos no período, entre consultas médicas, exames, emissão de documentos e outros serviços de cidadania.
Outra iniciativa mencionada foi o Alepe Mulher, realizado em março, que registrou mais de 12 mil atendimentos. O parlamentar também destacou o mutirão de triagem oftalmológica promovido em maio, que identificou 200 casos de glaucoma e 800 casos de catarata, com encaminhamento dos pacientes para tratamento.
Relação institucional
Durante o pronunciamento, Porto afirmou que a Assembleia preservou sua autonomia e independência ao longo do semestre e manteve o diálogo institucional com os demais poderes.
“Ainda que, aqui e ali, tenham existido diferenças, sabemos que o confronto de ideias é salutar e faz parte do exercício da política. Sabemos também que, nesta relação, sempre existe disposição para o diálogo e para a construção do entendimento em favor do funcionamento da Casa”, disse.
O presidente acrescentou que a relação entre os poderes deve respeitar os limites estabelecidos pela Constituição.
“A sustentação da relação institucional entre os poderes deve ser feita de forma respeitável, reconhecendo a independência e o papel que a Constituição reserva a cada um”, afirmou.
A Assembleia Legislativa entrou em recesso parlamentar após o encerramento do semestre.
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