Com a previsão de intensificação dos efeitos do El Niño sobre o Brasil, o deputado estadual João Paulo do PT (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Impactos Ambientais e Sociais Adversos Originados da Incidência de Eventos Climáticos Extremos.
A proposta estabelece diretrizes para ações permanentes de prevenção, monitoramento, adaptação, resposta e recuperação diante de fenômenos como chuvas intensas, enchentes, inundações, deslizamentos de encostas, secas prolongadas, ondas de calor e tempestades severas.
Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar a capacidade de planejamento do Estado diante dos impactos da crise climática. “Não podemos esperar que a próxima tragédia aconteça para agir. Pernambuco precisa se antecipar aos riscos e construir uma política pública permanente que proteja vidas, reduza desigualdades e fortaleça a capacidade de resposta dos municípios”, afirma.
Populações vulneráveis
O projeto reconhece o conceito de populações climática e socioambientalmente vulneráveis, incluindo famílias em situação de pobreza, moradores de áreas de risco, populações rurais afetadas pela seca, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua.
Entre as metas previstas estão a redução dos impactos ambientais, sociais e econômicos provocados por eventos extremos, o fortalecimento da capacidade de prevenção e resposta dos municípios, a ampliação da resiliência das comunidades vulneráveis e a recuperação ambiental de áreas atingidas por desastres.
O texto também propõe a integração entre políticas públicas de meio ambiente, habitação, saúde, assistência social e defesa civil, além do fortalecimento dos sistemas de monitoramento, previsão e alerta.
A proposta prevê ainda a atualização permanente dos mapas de risco, a produção de dados científicos e a adoção de soluções baseadas na natureza. Essas medidas utilizam elementos naturais, como áreas verdes e recuperação de ecossistemas, para reduzir impactos ambientais e aumentar a capacidade de adaptação das cidades e comunidades.
João Paulo lembra programa
A iniciativa busca transformar em política estadual permanente a metodologia adotada pelo Programa Guarda-Chuva, implantado durante a gestão de João Paulo na Prefeitura do Recife.
De acordo com o parlamentar, a estratégia integrou mais de dez secretarias municipais e contribuiu para a redução de mais de 70% dos pontos de risco em encostas da capital. O projeto amplia esse modelo para todo o território pernambucano, contemplando municípios da Região Metropolitana, Agreste e Sertão.
Mobilização nacional
A proposta foi apresentada em meio às ações do governo federal para enfrentar os efeitos do El Niño. Na última semana, foi instalada uma Sala de Situação Interministerial para coordenar medidas preventivas e de resposta ao fenômeno, reunindo 20 ministérios e órgãos federais.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da incidência de chuvas nas regiões Norte e Nordeste durante períodos de El Niño pode afetar o abastecimento de importantes bacias hidrográficas e ampliar os impactos sobre áreas mais vulneráveis.
Na avaliação do deputado estadual João Paulo, “os eventos extremos deixaram de ser episódios isolados e exigem uma estratégia permanente de planejamento e prevenção, que fortaleça a capacidade de resposta do poder público e torne Pernambuco mais preparado para os impactos da crise do clima”.
Foto: Eduardo Cunha/Divulgação
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